Categoria retorna com 100% do efetivo, mas atendimento será restrito
Após mais de quatro meses de greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santa Catarina aderiram à decisão nacional da categoria de retomar o atendimento de casos de pacientes para a primeira perícia a partir da próxima segunda-feira (25). Durante a paralisação, mais de 2 milhões de perícias deixaram de ser feitas no país.
“A greve continua, vamos atender apenas as perícias iniciais, para quem precisar receber algum benefício, porque não tem como deixar a população sem atendimento, apesar de estarmos sem salários há três meses. Atenderemos durante 30 ou 60 dias em estado de greve, mas a paralisação pode retornar”, disse o delegado suplente da gerência do INSS de Florianópolis, Fernando Sandreschi Filho.
Volta com atendimento restrito
Na próxima segunda-feira, 100% dos peritos retornam ao trabalho, com atendimento restrito. "Nosso atendimento deixará de fora casos como fiscalização em locais de trabalho, aposentadorias especiais e outros. Esses 2 milhões de perícias represadas precisarão de uma solução do governo. Estamos abertos a negociação, mas ainda não fomos ouvidos", disse Sandreschi Filho.
Os médicos reivindicam, entre outros benefícios, aumento salarial de 27,5% e redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, incorporação da gratificação vinculada à fila de atendimento e concurso público. Reagendamento e orientações aos segurados podem ser feitos pela Central de Atendimento 135.
Segundo o governo, o tempo médio de espera para o agendamento da Perícia Médica, na média nacional, passou de 20 dias, antes do início das greves, para 80 dias.
Sem negociação
De acordo com a diretora nacional da entidade, Clarissa Bassin, o governo federal não sinalizou qualquer negociação. “Esse corte de salários ocorreu durante a vigência de uma liminar do STF que garantia nosso pagamento. Além disso, nunca fomos recebidos para negociar. Nenhuma categoria foi tratada assim pelo governo federal”, afirma.
Conforme a associação, nos últimos quatro meses, 30% do efetivo de peritos médicos fizeram atendimento. “Os médicos iam até a gerência, mas não havia uma agenda organizada. Recomendamos esta prática para não prejudicar a população, mas isso não aconteceu”, relata a diretora da ANMP.
Discordâncias
O Ministério do Planejamento declarou em nota ter recebido a ANMP diversas vezes para negociação. À categoria, foram oferecidas as mesmas condições e reajustes apresentadas às demais carreiras com acordos firmados em 2015.
“A intransigência da Associação e a dificuldade de se estabelecer um consenso que pudesse atender à pauta reivindicatória da categoria, respeitando os limites legais e orçamentários disponíveis, impossibilitou, até o momento, a regularização do atendimento pericial”, afirmou o ministério.
O principal ponto de discordância é a exigência de redução da jornada de trabalho, de 40 horas para 30 horas semanais, sem perda de remuneração. O governo já sinalizou com a possibilidade de estudar a implantação da jornada de trabalho de 30 horas, mas propõe que isso ocorra em um contexto de reestruturação da carreira.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o INSS dispõe atualmente de 4.351 servidores peritos médicos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54, chegando a R$ 16.222,88.
› FONTE: G1 SC
