A Polícia Civil, por meio da Gerência de Jogos e Diversões, reuniu-se, nesta terça-feira, 12, na Capital catarinense, com representantes das Escolas de Samba de Florianópolis e da Liga das Escolas de Samba (Liesf). O objetivo era aproximar, orientar e passar a legislação e diretrizes para o Carnaval 2016. Entre os pontos abordados, estavam os aspectos para garantir a segurança do público que vai participar e, também, dos direitos dos moradores que estão ao redor do evento, principalmente em relação ao barulho (perturbação do sossego).
Neste primeiro momento, serão exigidos os alvarás dos ensaios técnicos – na passarela Nego Quirido e na Praça XV – e os alvarás diários para eventos/ensaios promovidos no espaço público urbano tanto da Prefeitura e Liesf quanto pela própria escola de samba.
No caso dos alvarás diários, precisa-se que os documentos – como o contrato com empresa de segurança credenciada na Polícia Federal, contrato com empresa de ambulância; ofício de comunicação à PM e Guarda Municipal quando há alteração do trânsito – sejam encaminhados à Gerência de Jogos e Diversões. “Há também o bom senso e cuidado com o volume acústico e horário da música. Deve ser respeitada a quantidade de decibéis permitidos pela lei municipal”, acrescentou a delegada Michele Alves Correa.
Em relação aos alvarás para as sedes e ensaios técnicos, há a necessidade de mais documentos, como o alvará do bombeiro, isolamento acústico (caso haja produção de música), autorização da Floram e da Vigilância Sanitária (quando há alimentação), entre outros.
“Para algumas escolas faltam ainda cerca de sete ensaios, e a proposta é organizar o Carnaval para que a cada ano, com o desenvolvimento da cidade e do turismo, possa ser oferecida uma festa mais segura”, pontua a delegada. Florianópolis conta com 17 escolas de samba, sendo seis do grupo especial, quatro do grupo de acesso e sete do grupo de acesso A.
Outro ponto abordado na reunião foi a necessidade de alvarás específicos por parte das empresas particulares que locam camarotes da Passarela Nego Quirido, onde o comércio do ingresso envolve também open bar. “Nestes casos específicos, a empresa locadora do espaço vai se responsabilizar pelos quesitos de segurança, como uso de material antichamas, extintor de incêndio, empresa de ambulância, entre outros pontos. Inclusive haverá uma fiscalização em relação ao quantitativo de público nestes espaços”, afirma.
› FONTE: Assessoria de Imprensa da Polícia Civil
