Prefeitura fez comunicado sobre mudança, mas negocia com patrocinador
A Prefeitura de Florianópolis emitiu um comunicado na manhã de terça-feira (29) informando que os ambulantes de praias de Florianópolis poderão vender mais de uma marca de bebida. Na segunda-feira (28), a determinação de exclusividade de venda de produtos da empresa Brasil Kirin, vencedora de licitação, gerou polêmica.
Até o meio-dia, o secretário da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, Eduardo Garcia Rodrigues, estava em reunião com representantes da Brasil Kirin para anunciar a mudança contratual. "Nós temos o poder de exercer mudanças unilaterais no contrato em benefício do município. É uma determinação do prefeito que haja livre concorrência nas praias", disse.
Mudança em cláusula
Segundo Rodrigues, a cláusula sobre exclusividade da venda de produtos Brasil Kirin, como as cervejas das marcas Eisenbahn, Baden Baden, Devassa, Schin e Kirin Ichiban, foi substituída pela palavra &39;preferencialmente&39;. Com isso, os ambulantes poderão vender outros produtos, desde que também ofereçam os do patrocinador.
Entretanto, conforme o secretário, a empresa pode solicitar outras alterações com a mudança da cláusula, como reduzir a cota de patrocínio, que passa de R$ 400 mil, segundo a prefeitura. "A questão de ter mais marcas a disposição não será mais negociada, é determinação final. Precisamos beneficiar o consumidor", disse Rodrigues.
Segundo a administração municipal, o dinheiro vai custear, por exemplo, o deslocamento para as fiscalizações durante verão. Ao todo foram credenciados mais de 700 ambulantes para atuar nesta temporada em Florianópolis.
Polêmica da exclusividade
Na segunda-feira, a prefeitura disse que a exclusividade de comercialização segue os parâmetros estabelecidos pela licitação realizada neste ano (veja o edital para ambulantes).
Em nota na segunda, o secretário da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, Eduardo Garcia Rodrigues, informou que foram realizados dois processos, um para buscar um patrocinador (no caso, a Brasil Kirin) e outro para o credenciamento dos ambulantes.
Segundo ele, "desde o início o ambulante tinha conhecimento, por meio do edital, de que ele estaria em um espaço público patrocinado com a veiculação de uma publicidade e a comercialização daquela marca".
"Nós temos um produto que é a temporada de verão, e uma empresa interessada em colar a sua marca nisso. Então, a empresa que venceu a licitação banca camisetas, bonés, freezer, caixa térmica, guarda-sol, as tendas, toda a estrutura necessária para a atuação destes ambulantes credenciados pela prefeitura”, afirmou então o secretário.
A restrição era válida somente para ambulantes credenciados - bares e restaurantes poderão comercializar bebidas de outras empresas nas praias.
› FONTE: G1
