Franciely Silveira da Silva. Foto: Vitor Shimomura / SST
As mães catarinenses com gestação múltipla, ou seja, que tiveram trigêmeos ou mais, são as únicas do país que recebem um auxílio financeiro do Governo do Estado para custear os cuidados com os filhos. Somente em 2015, o Governo do Estado destinou, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), R$ 800 mil para a sustentação do benefício, que hoje contempla 75 famílias catarinenses.
Para o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Geraldo Althoff, a proposta é muito maior. “Este é mais do que um benefício de assistência financeira. Trata-se de um projeto humanitário que o Estado conseguiu colocar em prática, com o intuito de garantir as condições básicas necessárias para a formação dessas crianças.”
Com base na lei estadual nº 15.390/2010, o Benefício de Gestação Múltipla garante a famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda de até 85% do salário mínimo por membro da família, um reforço financeiro de R$ 419,25 mensais para cada criança, até que elas completem 12 anos.
Franciely Silveira da Silva, 27, é uma das mães que recebem o Benefício. Cadastrada há três meses, após o nascimento inesperado das trigêmeas Bianca, Giovana e Beatriz, a técnica de enfermagem conta que o auxílio financeiro trouxe tranquilidade para a família pensar no futuro das filhas.
Atualmente, dos 75 cadastros contabilizados pela SST, 73 são mães de trigêmeos, uma de quadrigêmeos e outra de quíntuplos. “O Benefício me ajudou bastante psicologicamente. É um alento para quem se desespera após saber que vai ter mais três filhos, em vez de apenas um. Existia uma insegurança de não saber como iríamos conseguir dinheiro para comprar comida, medicamentos, fraldas, ou para realizar consultas médicas. Sabíamos que tudo iria triplicar e não teríamos como nos manter. Com o Benefício, a gente tem a ajuda financeira ideal para fazer as coisas que elas realmente precisam” afirma Franciely, que diz manter integralmente as despesas das filhas com o Benefício.
De acordo com a Diretora de Assistência Social da SST, Camila Magalhães Nélsis, a lei que prevê o benefício deve sofrer alterações em breve, para contemplar o máximo de famílias catarinenses em situação de vulnerabilidade social. “A ideia é permitir que gestantes que tenham tido seus filhos em outros estados, pela ausência momentânea de leitos ou Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs), também possam contar com o auxílio financeiro. Além disso, após a alteração da nova lei, famílias ex-beneficiários podem se recadastrar para requerer a continuidade do Benefício após a análise de suas rendas”.
Critérios para receber o Benefício
Para receber o benefício, a família deve procurar a Secretaria de Desenvolvimento Regional de abrangência da sua cidade, para dar entrada ao requerimento e apresentar os documentos necessários para receber o auxílio. Dentre os critérios do cadastramento, as crianças precisam ter nascido em SC; ter residência mínima dos pais ou responsáveis, no mínimo, há dois anos no Estado; e que a família tenha como renda bruta total até 85% do salário mínimo por pessoa do núcleo familiar. Em caso de óbito de uma das crianças, os pais ou responsáveis são orientados a comunicarem a SDR ou a Diretoria de Assistência Social para atualização do Benefício. Para ter o controle dos cadastrados no Benefício, semestralmente, as SDR são responsáveis por visitar as famílias.
› FONTE: Assessora de Comunicação da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação
