A segunda etapa da 3ª audiência pública ocorreu na noite de quarta-feira (16) no CATI
A versão preliminar do Plano Diretor Participativo de São José, que organizará o desenvolvimento do município nos próximos 30 anos com adequações sociais, econômicas e ambientais, foi apresentada à população. A segunda etapa da terceira audiência pública foi realizada na noite de quarta-feira (16), no Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI), na Avenida Beira-Mar de São José. A primeira parte do material já havia sido apresentada em uma audiência pública realizada em 27 de outubro.
Durante o encontro foram abordadas as regras para construções, os incentivos por parte do Município para passeios diferenciados com arborização, além de informações técnicas e práticas para que o Plano Diretor seja aprovado pelo Legislativo.O corpo do texto da lei também foi apresentado durante a audiência pública com a atualização das sete regras da legislação que prevê o Plano Diretor Participativo.
A proposta foi baseada em levantamentos feitos por delegados e membros do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC), além de prioridades apresentadas pela própria sociedade para garantir uma cidade sustentável, desenvolvendo e integrando o uso do solo com a reestruturação do sistema viário. A mobilidade urbana foi um dos assuntos mais discutido nas reuniões por ser um dos maiores problemas existentes no município, por isso o transporte coletivo será uma das prioridades.
Segundo o secretário de Serviços Públicos, Andrey Vicente da Luz, a apresentação da versão preliminar teve como objetivo reunir a sociedade para discutir a construção do Plano Diretor Participativo de São José. "A partir de janeiro de 2015, a população também poderá contribuir por meio da consulta pública que será aberta no site da Prefeitura para coletar novas sugestões de moradores do município", afirma o secretário.
O cidadão terá a opção de preenchê-la online ou imprimir o formulário e protocolar na Prefeitura de São José. A participação com questionamentos e sugestões deve ser feita pela comunidade para que o Plano seja ajustado com as necessidades antes de ser finalizado e enviado ao Poder Legislativo.
O coordenador técnico do Plano Diretor, Edson Cattoni, destaca que a consulta pública é o momento em que os moradores devem participar para contribuir com o município. "O cidadão poderá participar da consulta online quantas vezes ele achar necessário e diversos protocolos serão gerados pela internet", explica Cattoni.
A equipe técnica do Plano afirmou que fará a supervisão de todo o conteúdo até o dia 11 de janeiro, quando a consulta pública será aberta e ficará no ar por 30 dias. Em seguida, inicia o processo de sistematização para a realização da Conferência das Cidades, onde o projeto do Plano Diretor Participativo será referendado antes de ser encaminhado para análise da Câmara Municipal de São José.
O processo de reelaboração do Plano Diretor foi iniciado em setembro de 2014 e todos os dados levantados foram apresentados à população em três audiências públicas. O processo incluiu ainda uma série de encontros comunitários para garantir a participação da sociedade. Foram cerca de 30 reuniões em 11 regiões da cidade.
› FONTE: Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de São José
