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Encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (5) na Associação dos Municípios da Grande Florianópolis
Os prefeitos da Grande Florianópolis divulgaram uma carta aberta à população sobre a crise econômica que afeta os 22 municípios da região. O anúncio foi feito durante um encontro na manhã desta quinta-feira (5), na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis). Na ocasião foram expostos os principais problemas e possíveis soluções para enfrentar o cenário de dificuldades gerado pela queda nos repasses de recursos estadual e federal.
Durante a reunião, a prefeita Adeliana Dal Pont leu a carta endereçada aos munícipes catarinenses e seus representantes. No documento constam diversos itens sobre a crise econômica que vem corroendo as estruturas públicas, privadas e pessoais do país.
Entre os pontos, destaca-se a concentração da receita financeira do Governo Federal, sobrando apenas 17% para os municípios, os atrasos nos repasses dos programas nacionais e estaduais, a transferência de obrigações da União e do Estado para os municípios e a elevada inadimplência dos contribuintes em relação aos tributos municipais.
Antecipando-se às dificuldades econômicas do país, a Prefeitura de São José começou um processo de contenção de despesas já no primeiro trimestre deste ano. Entre as medidas, estão cortes horas extras e cargos comissionados, redução de 25% de contratos com fornecedores e redução da frota de veículos locados, além da economia nos gastos de telefone e energia, "É todo um esforço para que os serviços essenciais como a Saúde e a Educação sejam mantidos", explica Adeliana.
Com o corte de horas extras, por exemplo, a administração vem economizando cerca de R$ 500 mil por mês. Também foi feita a revisão de contratos e redução nas licitações, o que representou uma economia de R$ 2 milhões. Os contratos de aluguéis foram renovados sem reajuste.
Outra decisão da prefeita Adeliana para tentar driblar a crise foi a redução de verba para o Carnaval 2016. Em uma reunião na última terça-feira (3) com as escolas de samba e blocos carnavalescos, ficou acordado que a Prefeitura de São José repassará R$ 300 mil para as festas de Carnaval nos bairros, já que não haverá o desfile oficial no próximo ano. Em 2015, R$ 1,3 milhão foi repassado para o Carnaval da Beira-Mar de São José.
Segundo Adeliana, o compromisso da Prefeitura é honrar o pagamento dos servidores e prestar os serviços à população, mas se as parcelas de repasses que estavam previstas não chegarem todos os prefeitos terão dificuldades para cumprir esses compromissos, "Esperávamos receber um orçamento que não está entrando no caixa e todo prefeito administra apenas o que tem. Eu quero terminar o ano sem dívidas com os fornecedores, assim como tenho feito nos últimos dois anos e 10 meses", salienta a prefeita.
"Assim como tantas outras prefeituras do país, a Prefeitura de São José está no limite. Se o Governo Estadual e Federal não fizerem os aportes para socorrer os municípios, melhorando o pacto federativo, será muito difícil continuar prestando serviços à população", complementa Adeliana Dal Pont, lembrando que grandes demandas da comunidade estão sob a responsabilidade dos municípios, como Saúde e Educação.
Por isso, a Prefeitura de São José está buscando alternativas para aumentar a receita. Uma delas é o Programa de Parcelamento com Benefícios – Refis, que garante aos contribuintes inscritos ou não em dívida ativa até 31 de dezembro de 2014, descontos de 50% a 90% sobre multas e juros moratórios de débitos com o Município. Os interessados em quitar seus débitos devem se dirigir ao prédio da Prefeitura, na Avenida Beira-Mar de São José, até o dia 30 de novembro.
O encontro contou com a presença dos prefeitos dos municípios de São José, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Paulo Lopes, Nova Trento, São João Batista, Biguaçu, Tijucas, São Bonifácio, Antônio Carlos e Rancho Queimado. A Prefeitura de Florianópolis foi representada pelo secretário da Casa Civil, Julio Cesar Marcelino.
› FONTE: Prefeitura de São José
