foto: Divulgação
A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (3) foi marcada pela discussão do Projeto de Lei (PL) 208/2013, que garante a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato em maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada de Santa Catarina. A matéria é de autoria de Darci de Matos (PSD) e da então deputada Angela Albino (PCdoB).
O debate contou com a participação de representantes de doulas, da Secretaria de Estado da Saúde, da Associação Catarinense de Medicina (ACM), da Maternidade Darcy Vargas, de Joinville, e da Maternidade Sagrada Família, de São Bento do Sul.
Atuação
A palavra "doula" vem do grego e significa "mulher que serve". Sua função é prestar suporte físico e emocional a mulheres antes, durante e após o parto. "Antigamente era comum a futura mãe procurar outras mulheres mais experientes para se apoiar durante esse processo. Conforme o parto foi sendo tratado como assunto médico, sendo realizado em hospitais, as mulheres perderam essa referência. Mas o trabalho das doulas sempre existiu", ressaltou a doula Gabriela Zanella.
A doula não substitui os profissionais envolvidos na assistência ao parto, pois não executa procedimentos médicos ou de enfermagem, não interpreta exames e não cuida da saúde do recém-nascido. Também não cabe a ela tomar decisões pela gestante ou questionar condutas médicas. "Muita gente acha que a doula é uma parteira, mas não é isso. O trabalho consiste em cuidar da mulher, acolher, acompanhar, confortar, dar apoio por meio de exercícios, massagens, técnicas de respiração", esclareceu Gabriela, que exerce a função há 8 anos.
O texto do projeto de lei proíbe, por exemplo, que a doula realize procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliar a progressão do trabalho de parto, monitorar os batimentos cardíacos fetais e administrar medicamentos. "Elas não são técnicas, são profissionais formadas por capacitação básica de cerca de quatro dias. Não precisam ser formadas na área da saúde. Entendem o parto como um evento fisiológico normal, seguro, coisa que nós, médicos, perdemos. Têm paciência, disponibilidade, empatia, intimidade, e experiência em outros partos", destacou a obstetra e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roxana Knobel .
De acordo com a proposta, a presença da doula não substitui a do acompanhante escolhido pela parturiente, conforme garante a Lei Federal 11.108, de2005. A atividade faz parte da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
› FONTE: ALESC
