Foto: James Tavares / Secom
O governador Raimundo Colombo participou nesta terça-feira, 13, da abertura do Encontro Regional de Municípios da Região Sul, em Florianópolis. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já aconteceu em São Paulo e também será realizado em Goiás, Pernambuco e Pará, com o objetivo de debater o futuro do municipalismo no Brasil.
“Esse encontro é um processo de conscientização para fazer um discurso certo e informar as pessoas do que está acontecendo. A ideia é colaborar e o Fundam, por exemplo, foi um socorro aos municípios e um trabalho com bons resultados. Hoje o nosso maior problema é a má distribuição de recursos”, disse Colombo.
O governador destacou ainda que o quadro econômico se agravou porque a receita caiu e continua caindo nos municípios. “Está bem abaixo do que foi orçado e isso decorre da situação econômica que está acontecendo na união, nos estados e nos municípios. O que temos que fazer é reduzir custos e aumentar a eficiência. As empresas e as famílias também estão vivendo o mesmo cenário."
Durante o encontro, que segue até a quarta-feira, 14, será discutida a atual situação financeira dos municípios, com o objetivo de reverter a situação com debates sobre o futuro do municipalismo. Um dos temas principais será sobre os ajustes fiscais, alguns já realizados em 2015, em Santa Catarina, superando redução de R$ 265,85 milhões. Os cortes são vinculados essencialmente às despesas de custeio e pessoal, não interferindo na manutenção dos programas sociais e no atendimento das necessidades da população. As principais medidas realizadas foram com a redução de comissionados, cortes nos salários de prefeitos, vice-prefeitos e secretários, cortes em diárias, junção de secretarias, redução de jornada de trabalho e de gratificações, cancelamento de horas extras e revisão de contratos.
O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), José Cláudio Caramori, informou que o evento com o tema “O diálogo municipalista”, conta com o apoio da Fecam e pretende reunir os prefeitos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, a fim de reverter a situação dos municípios. “Nós, gestores municipais, estamos passando por uma situação muito difícil com a queda da arrecadação, um problema que se agrava, principalmente pela participação no bolo tributário nacional que é muito reduzido e se agrava nesse momento. Por isso, nos reunimos para discutir, reivindicar, estabelecer prioridades, falar a mesma linguagem e cima de tudo continuar prestando o melhor serviço aos nossos munícipes”.
Para o tesoureiro da CNM, Hugo Lembeck, o momento é importante para a troca de informações entre os prefeitos, mostrando suas dificuldades, realidades e projetos positivos. “É um momento importante, até mesmo para Santa Catarina mostrar para os demais estados do Sul do Brasil, exemplos positivos como é o caso do Fundam que funciona muito bem. E também para continuar fazendo mobilizações para que no congresso sejam votadas matérias que dizem respeito a manutenção dos municípios, além da rediscussão do pacto federativo brasileiro, que hoje concentra muito recurso em Brasília e pouco nos municípios, onde as coisas acontecem”.
› FONTE: Assessoria de Imprensa Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
