O grupo de trabalho do Santa Catarina Bem Mais Simples esteve reunido na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) nesta quarta-feira, 7. O objetivo do programa é reduzir o tempo para abertura de empresas catarinenses. “Queremos estimular o empreendedorismo, criando um ambiente favorável com mais agilidade e eficiência. A ideia é que, até início de 2016, tenhamos um projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa com as diretrizes para tornar Santa Catarina o primeiro Estado com abertura de empresas em até cinco dias”, explica o secretário da SDS, Carlos Chiodini.
O grupo de trabalho é formado por membros da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Secretarias de Estado da Casa Civil (SCC), Fazenda (SEF), Saúde (SES), Segurança Pública (SSP), além da SDS, que coordena o projeto. Serão realizados encontros quinzenais e, além disso, a Diretoria de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (DIMP) da SDS irá percorrer o Estado apresentando o Santa Catarina Bem Mais Simples e ouvindo propostas, com a Jornada da Simplificação.
Para o presidente da Jucesc, André Bazzo, esta agenda estratégica é necessária para dar agilidade ao processo. “Nosso papel como agente público é criar políticas e aplicar modelos de sucesso já consolidados”, declarou. Bazzo lembra que a Jucesc passou por uma série de modificações com 2015 com a implantação do Simplifica, criado para desburocratizar a máquina pública e atender as demandas do setor produtivo.
Outra medida que será adotada para acelerar a abertura de empresas é a categorização por grau de risco, respeitando a tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) que padroniza os códigos e os critérios de enquadramento usados pelos órgãos da administração tributária do país. Por meio da tabela é possível analisar as atividades que possuem baixo grau de risco e podem iniciar imediatamente, sem necessitar passar por uma fiscalização prévia detalhada.
› FONTE: Assessoria Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
