Levantamento foi feito durante fiscalização para apurar abusividade
A Secretaria de Defesa do Consumidor de Florianópolis realizou pesquisa de preço da gasolina, do diesel e do etanol em 50 postos de combustíveis de todas as redes existentes na cidade, no período de 05 a 07 de outubro. O levantamento ocorreu durante a fiscalização para verificar eventual cobrança abusiva em decorrência do reajuste nas refinarias feito pela Petrobras.
Nos postos vistoriados em todas as regiões da Capital, o maior preço do litro da gasolina ficou em R$ 3,59 enquanto o preço mais baixo ficou em R$ 3,16. Já o diesel, variou entre R$ 3,19 e R$ 2,79, e o etanol, entre R$ 2,79 e R$ 2,45.
Os estabelecimentos foram notificados a apresentar à Secretaria informações e documentos, no mais tardar, até o dia 19 de outubro, dependendo da data em que foram fiscalizados. É que os responsáveis terão 10 dias para entregar o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) dos últimos três meses; o percentual do reajuste aplicado após entrada em vigor da medida da Petrobras; as razões para o reajuste aplicado pelo estabelecimento acima do repassado pelo governo federal; as notas fiscais das compras de combustíveis (diesel, gasolina e etanol) dos últimos 30 dias, fornecidas pelas distribuidoras, e o faturamento bruto dos últimos 12 meses, por escrito.
Após análise dos documentos, se houver comprovação de cobrança abusiva, a Secretaria expedirá auto de infração e dará mais dez dias para apresentação de defesa. Depois disso, o caso será julgado, administrativamente, e, dependendo da decisão, poderá ser aplicada multa que varia de R$ 400,00 a R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento do posto. Quem não responder à notificação sofrerá as mesmas consequências e ainda responderá à crime de desobediência, previsto pelo Código Penal.
Preocupação
A preocupação do Secretário de Defesa do Consumidor de Florianópolis, Tiago Silva, é verificar se, aproveitando a "onda" do reajuste dado pela petroleira, os preços da gasolina e do diesel estão sendo elevados sem justa causa. "Não podem querer aumentar a margem de lucro sem justificativa, que daí é aumento abusivo", comentou o secretário, tendo em vista o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
› FONTE: Assessoria Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Florianópolis
