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Com ações iniciadas em 2014, cidade já apresenta redução de custos nos cofres públicos
Para combater ainda mais a crise econômica e em especial os efeitos nas contas públicas, o prefeito de Palhoça, Camilo Martins, anunciou as últimas etapas incluídas no processo, iniciado ano passado, para a contenção de gastos. Por ano espera-se alcançar a economia de mais de R$ 1 milhão de despesas no funcionamento da máquina pública.
No mês agosto o prefeito assinou o decreto que congela o próprio salário, além das remunerações de procurador geral e secretários. A medida impede um aumento de 40%.
Não só para dinamizar e modernizar os serviços públicos, mas também para colocar o município em destaque na rota de grandes empresas, é que a Prefeitura executa os programas "Mais com Menos ? Gestão de Alto Desempenho", iniciado em 2014, e o "Inova Palhoça", implantados numa ação conjunta das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Administração e Serviços Compartilhados, Receita, Finanças e Procuradoria do Município.
Segundo o prefeito, Camilo Martins, na prática, a Prefeitura de Palhoça já buscava reduzir custos. "Em 2014 iniciamos programas e medidas que otimizam as despesas, sem comprometer o nível e a qualidade do serviço que prestamos. Mais que isso, reduzem gastos que, em razão da crise, passaram a ser consideradas supérfluas", afirmou.
Plano na prática
Entre as ações executadas, está a implantação do sistema informatizado &39;1 Doc Governo&39;, que reduz o consumo de material de expediente e já chegou a 15%. "Em vez de papel, a Prefeitura tem uma plataforma na web que informatiza a comunicação interna, muito utilizada para circulares e memorandos. Todos os setores internos e estratégicos da administração já estão conectados neste sistema", explicou a secretária de Administração e Serviços Compartilhados, Cristina Schwinden.
Outro item do orçamento diz respeito às despesas com telefone que, por meio das medidas de gestão que induzem à redução no número de ligações e a conscientização dos servidores, já alcança 10%, ou seja, R$ 30 mil de economia todos os meses.
Em 2014 com a implantação do ponto biométrico em todos os setores, o controle rigoroso de faltas injustificadas e atrasos, a Prefeitura economiza, em média, R$ 15 mil por mês. No mesmo ano, a Prefeitura começou o controle de frota implantando o sistema de rastreamento veicular, reduzindo o consumo de combustível, o que gera uma economia de 10% ao mês.
"Esperamos reduzir, ainda, as contas de energia elétrica em 7% ao mês e do consumo de água, em 5% ao mês. Esses números podem ser alcançados trabalhando a conscientização dos servidores para mudanças de hábitos. O mundo, hoje, discute desenvolvimento sustentável e nós não podemos ficar fora deste debate", avaliou o prefeito.
Prefeitura quer Palhoça como rota dos grandes investidores
Mais do que cortar gastos, a Prefeitura está estruturando um plano de ação que traz ao município um lugar de destaque na rota de grandes empresas. O Programa de competitividade "Inova Palhoça", articulado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é o meio pelo qual o município vai garantir o incremento da receita mesmo em época de crise.
"Com o Inova Palhoça vamos viabilizar as mudanças necessárias na cidade. Estruturamos esse programa para atrair empresas inovadoras, que agreguem valor à pauta econômica do município, melhorando a distribuição de renda e a qualidade de vida na cidade", explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fett.
Entre os incentivos propostos, destaca-se a postergação pelo prazo de quatro anos do pagamento de até 75% do ISS gerado pelos setores econômicos incentivados e a possibilidade do retorno de até 50% da cota parte do ICMS, limitada ao compromisso de incremento de arrecadação e investimentos por parte das empresas.
Além disso, o programa concede créditos de ISS para investimentos em pesquisa e desenvolvimento e institui o Fundo Municipal de Inovação, possibilitando a estruturação de uma linha de crédito com o BRDE de R$ 50 milhões para empresas inovadoras que venham a se instalar no município. A partir do Fundo de Inovação, o município estuda ainda a criação do programa Juro Zero Municipal também em parceria com o BRDE.
Com essas iniciativas a prefeitura prevê duplicar arrecadação de ISS já no próximo ano, que poderão ser usados em novos investimentos.
› FONTE: Jonathas Cesário | Renata Cavalheiro Assessoria de Comunicação Prefeitura de Palhoça
