foto: Parlamentares criticam a forma autoritária com que Eduardo Cunha conduz as votações - Alex Ferreira
Amado por aliados e temido por adversários, presidente da Câmara impõe seu ritmo atropelando regras regimentais e discussões estratégicas, mostra a Revista Congresso em Foco
Correligionários e adversários reconhecem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estabeleceu, com pulso firme e de maneira ríspida em diversos momentos, ritos de votação que elevaram a produtividade da Casa. Mas esse aumento de produção veio acompanhado de manobras regimentais no mínimo questionáveis do ponto de vista ético, atropelos de tramitação e descumprimento de acordos firmados em reuniões de líderes, segundo os críticos do “estilo imperial” do novo presidente da Câmara.
Parlamentares ouvidos pela Revista Congresso em Foco condenam a forma autoritária com que Eduardo Cunha conduz as votações. As críticas à gestão de Cunha vêm de partidos como o PT, o Psol, o PSB e o PCdoB. Mas os oposicionistas PPS, PSDB e DEM também registram focos de insurgência contra o peemedebista.
Vários deputados já protestaram contra a prática do presidente de avocar para o plenário propostas ainda não votadas pelas comissões. O expediente, utilizado para acelerar as votações, tem sido visto como mais um gesto de Cunha para demonstrar sua força e concentrar poder, em detrimento das deliberações dos colegiados temáticos. Foi o que ocorreu na votação da reforma política. E quase aconteceu também com a maioridade penal.
“A presidência do Eduardo Cunha é o estabelecimento de uma agenda conservadora, privatizante, estabelecida de forma autoritária por ele, que sempre procura acumular mais poder para si”, resumiu o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), um dos poucos a levantar a voz publicamente contra Cunha. “Isso é perigoso, porque o Parlamento está estabelecendo uma escalada autoritária que faz com que a vontade de um único homem, muitas vezes, prevaleça sobre a vontade de grande parcela da população brasileira”, complementou.
Para o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), um dos principais aliados do presidente, Cunha mostra que não há tema proibido na Câmara. “A Casa tem tido uma agenda própria, não depende mais de uma agenda do Palácio do Planalto. Tem votado matérias, independentemente do que a gente pense delas. Todas as pautas têm sido enfrentadas”, disse o líder peemedebista.
Outra crítica recorrente entre os parlamentares é que o novo ritmo acelerado imposto pelo presidente da Câmara faz com que muitos deputados nem saibam o que estão votando. Seja porque, em alguns casos, os relatores são designados em cima da hora no plenário, sem prévio conhecimento do assunto.
Seja pela inclusão de emendas que alteram substancialmente os projetos originais, fundindo assuntos sobre os quais não houve discussão anterior, muito menos acordo. Isso aconteceu, por exemplo, com o projeto da terceirização, que previa inicialmente a regulamentação das relações de trabalho entre funcionários terceirizados e as empresas e órgãos contratantes. Uma emenda apresentada pelo relator, Arthur Maia (SD-BA), aliado de Cunha, ampliou a possibilidade desse tipo de contrato, até então restrita a atividade-meio, para atividade-fim.
› FONTE: Congresso em Foco
