foto: Alice Portugal anuncia em Plenário a decisão da bancada feminina
Deputadas admitem que percentual de 30% dificilmente seria aprovado e resolvem reduzir o número de cadeiras reservadas para mulheres no Plenário. Hoje elas ocupam apenas 10% dos assentos na Casa
Após pressão das bancadas evangélica, ruralista e da bala, as parlamentares resolveram recuar, nesta terça-feira (16), da proposta de reserva de 30% das vagas para mulheres no Parlamento. Agora, as deputadas trabalham para que essa cota seja de 15%. E isso apenas em 2026. A votação sobre as cotas das mulheres está prevista para esta noite.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) informou que a bancada feminina apresentará um novo destaque ao projeto da reforma política com a cota de 15%. Mas essa cota seria atingida de forma gradual. Nas próximas eleições, 10% das vagas no Parlamento seriam reservadas para mulheres; em 2022, 12,5% e em 2026, valeria a cota de 15%.
Segundo integrantes da bancada feminina, o recuo ocorreu após a constatação de que não haveria chance de o plenário aprovar a proposta original. “Antes aprovar uma cota de 15% na Constituição do que nada”, admitiu uma deputada.
Apesar disso, as mulheres da Câmara não têm certeza se essa reserva de vagas mais branda será aprovada. Até mesmo essa cota inferior é vista com resistência pelos setores mais conservadores da Casa.
Desde o final de maio, deputados das bancadas da bala, evangélica e ruralista articulavam nos bastidores uma forma de vetar a cota de mulheres no Parlamento. O raciocínio deles é simples: a reserva de vagas para mulheres, na visão dos deputados mais conservadores, atrapalha o jogo político e reduz o número de cadeiras para os homens.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) acredita que os índices de aprovação da Câmara tendem a melhorar, caso a cota para candidatas seja aprovada. “A reforma política não ofereceu nenhuma ideia nova para melhorar o sistema. A cota é a única chance de a Câmara recuperar a empatia da sociedade ”, afirma.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonara Menicucci, informou nesta terça que o governo federal apoia as cotas para aumentar a representação feminina. Na visão dela, deve haver reserva de no mínimo 30% das vagas do Parlamento para as mulheres. “Se nós queremos uma democracia efetiva no país, as mulheres têm que estar devidamente representadas no Parlamento”, disse.
Reportagem do Congresso em Foco mostrou hoje que, desde 1932, quando a mulher conquistou o direito de votar e ser votada, apenas 212 deputadas federais foram eleitas no Brasil. Nas últimas 20 legislaturas, o número de eleitas para o Parlamento não foi suficiente para preencher metade de um único Plenário da Câmara, que abriga 513 cadeiras.
› FONTE: Congresso em foco
