foto: Deputados arrastam impasse sobre reforma - Laycer Thomaz
Emenda mudando de quatro para cinco anos o período de atuação para presidente da República, governador, prefeito e deputados levou a impasse. Ausência de menção ao tempo de mandato de senador impediu coincidência de eleições
Depois de muita polêmica sobre questões como financiamento de campanha, limites de acesso a fundo partidário e tempo de TV e fim da reeleição, a Câmara deve retomar apenas na volta do feriadão as discussões sobre a reforma política.
Durante esta semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e uma comitiva de parlamentares farão uma viagem à Rússia e Israel o que vai inviabilizar a votação de temas polêmicos. “A Câmara tem uma comitiva grande em agenda oficial no exterior para a Rússia e Israel, e o acordo entre os líderes foi votarmos acordos internacionais pactuados, para não ter divergência nem matéria controversa no Plenário”, informou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).
Na volta do feriadão, os deputados discutirão mais um tema controverso: o tempo de duração dos mandatos eletivos. De um lado, o PSDB, que apresentou emenda mudando de quatro para cinco anos o período de atuação para presidente da República, governador, prefeito e deputados (federal, estadual e distrital). Sem qualquer menção ao tempo de mandato de senador, a sugestão foi inicialmente recusada por não permitir a coincidência de eleições – outro ponto pendente de definição na reforma política ora executada na Câmara.
Uma vez que o mandato de senador é de oito anos, e o de deputado, quatro, inviabilizou-se a coincidência das eleições para os postos eletivos. Antes de ser atropelado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) chegou a considerar a ideia de ampliar para dez anos ou diminuir para cinco o tempo de atuação no Senado, de maneira que a concomitância dos pleitos fosse alcançada. Nada feito, uma vez que deputados quase se estapearam em plenário em defesa das suas posições.
Diante do impasse – e da temperatura elevada –, Cunha e as lideranças da Câmara acharam por bem adiar essa votação. Não sem antes o peemedebista registrar sua impressão a respeito do assunto. “O texto não cita, mas está influenciando [na definição sobre o tempo de mandato no Senado], porque está alterando o período da legislatura, porque o senador tem mandato de duas legislaturas”, observou Cunha, que anunciou o adiamento em plenário.
› FONTE: Congresso em Foco
