Os deputados criticaram os cortes no orçamento do governo federal na sessão desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa.
“A União anunciou cortes de verbas federais em torno de R$ 70 bilhões, vejam que o governo promete cortar R$ 17 bilhões do Ministério das Cidades, R$ 19 bi da Saúde, mas a lista se estende à educação, ciência e tecnologia, agricultura, pesca, cultura, uma situação preocupante”, alertou Antonio Aguiar, líder da bancada do PMDB, que demonstrou preocupação com os compromissos da União em Santa Catarina.
Serafim Venzon (PSDB) chamou o corte de arrocho e avaliou que será insuficiente para reequilibrar as contas. “O governo federal cortou fundo, mas nem isso dará jeito no desarranjo econômico”, declarou o representante de Brusque, destacando que os cortes na área social ocorrem quando os trabalhadores mais precisam do Estado. “Um ajuste de péssima qualidade, feito na hora em que a população mais sente o aperto”, criticou.
Para Venzon, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve 40% das verbas contingenciadas, “praticamente dará marcha ré”. Já os cortes na educação, na ordem de R$ 9,4 bilhões, segundo o deputado, tornaram o slogan “pátria educadora” vazio de conteúdo.
“A presidente tenta se dissociar do arrocho deixando o ministro Joaquim Levy como pai exclusivo da maldade”, ironizou Venzon, acrescentando que o corte “vai repercutir na qualidade de vida da população, na qualidade da educação, da saúde e da segurança”.
Reajuste para servidores da Udesc
Fernando Coruja (PMDB) anunciou que protocolou requerimento de urgência para priorizar a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 012/2015, de autoria do Executivo. Luciane Carminatti (PT) ponderou ao deputado Coruja que “prioridade não é prioridade e que se as comissões não examinarem o PLC no tempo adequado, o plenário decidirá”.
Ana Paula Lima (PT) afirmou que o Partido dos Trabalhadores será solidário ao projeto. “Esperamos que o deputado Marcos Vieira (PSDB) libere o projeto para que possamos apreciá-lo no plenário”, pediu a deputada. Leonel Pavan (PSDB) informou que conversou com o deputado Marcos Vieira e que este aguarda documentos do Executivo. “Basta um documento do governo que atenda uma questão legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),”, garantiu Pavan.
Valdir Cobalchini (PMDB) ponderou que a reposição das perdas inflacionárias para os servidores da Udesc foi aprovado pelo grupo gestor do Governo Colombo. “Os outros documentos me parecem ser dispensáveis”, analisou o representante de Caçador. Os deputados João Amin (PP), Valmir Comin (PP), Mauricio Eskudlark (PSD) e Darci de Matos (PSD) hipotecaram apoio à proposta do Executivo.
Dirceu Dresch (PT) avisou que reajuste salarial não é moeda de troca. “Esperamos que terça-feira esse projeto possa ser aprovado na CCJ, para depois passar pela Comissão de Finanças e Comissão de Serviço Público, para na outra semana vir para o Plenário”, cobrou Dresch.
› FONTE: ALESC