foto: Divulgação
Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de São Paulo, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e do Dieese, mostra que houve, pelo segundo ano consecutivo, redução na parcela de empregadas domésticas, alcançando, em 2014, 13,7% do total de mulheres ocupadas.
Houve ainda aumento no número de mensalistas e diaristas com carteira de trabalho assinada e diminuição no número de mensalistas sem carteira. Já o rendimento médio real por hora teve aumento consecutivo nos últimos 10 anos, e elevou-se para mensalistas sem carteira e diaristas, cuja maior parte não contribui para a Previdência Social. Além disso, as domésticas residem na periferia e cumprem longos trajetos para o trabalho.
A parcela de mulheres empregadas domésticas caiu pelo segundo ano consecutivo, após ter apresentado estabilidade entre 2011 e 2012, alcançando, em 2014, 13,7% do total de ocupadas, a menor proporção já registrada na série da pesquisa, iniciada em 1985.
Houve redução entre as empregadas domésticas que dormem na residência em que trabalham: em 1992 elas representavam quase um quarto (22,8%) do total, porcentual que diminuiu para cerca de 2% em 2014.
A proporção de negras no emprego doméstico aumentou: em 2014, correspondiam a 52,6% do total. Em 2000, eram 49,1%, passando para 50,9%, em 2012, e 51,4%, em 2013.
Idade
Em relação à idade das trabalhadoras, em 2007, elas eram principalmente jovens e adultas de até 39 anos (50,3%). Já em 2013, esse grupo etário passou a representar 36,3% e, em 2014, observa-se decréscimo, passando para 32,6%, com o consequente aumento das faixas de maior idade.
Entre 2012 e 2013, a participação das trabalhadoras domésticas de 16 a 24 anos diminuiu de 4,7% para 4,2%, sendo que, em 2014, não foi possível informar a porcentagem em função do pequeno número de casos identificados pela pesquisa.
Entre os motivos estão o fato de as jovens apresentarem maior nível de escolaridade, o que permite que busquem outras alternativas de ocupação, ou exigências das famílias empregadoras, que preferem pessoas mais experientes.
A pesquisa mostra aumento da formalização das contratações. Houve não só maior concentração de mensalistas com carteira de trabalho assinada, como também seu crescimento: em 2014, 40,9% encontravam-se nessa situação, contra 38,6%, em 2013, e 31,4%, em 2003.
Houve também ampliação da participação de diaristas, alcançando 38,7% do total, em 2014. Já o contingente sem carteira diminuiu de 23,3% para 20,3%, entre 2013 e 2014, menos da metade da proporção observada em 2003.
Com as mudanças previstas na Emenda Constitucional como limite de jornada de trabalho em até 44 horas por semana e pagamento pelas horas extras, um dos possíveis efeitos deveria ser a redução da jornada, mas, contrariamente, houve aumento de 40 para 41 horas na semana, entre 2013 e 2014, retornando ao mesmo patamar observado em 2012, mas ainda assim o segundo menor registro da série da pesquisa. Já a jornada das empregadas sem carteira diminuiu de 38 para 36 horas semanais, nesse mesmo período, e a das diaristas permaneceu em 25 horas semanais pelo terceiro ano consecutivo.
Ainda que a jornada de trabalho tenha aumentado em uma hora para as empregadas domésticas com carteira de trabalho assinada, a pesquisa mostra diminuição da parcela das que trabalhavam acima de 44 horas: em 2009 eram 38,8%, passando para 22,2% em 2014, praticamente o mesmo porcentual registrado no ano anterior (22,3%).
Entre as diaristas, a maior parcela trabalha até 20 horas, embora de maneira decrescente: 50,7%, em 2009, 42,6%, em 2013, e 40,7%, em 2014.
O rendimento médio real por hora do total de empregadas domésticas registrou expansão consecutiva nos últimos 10 anos. Em 2014, permaneceu relativamente estável para as mensalistas com carteira de trabalho assinada (+0,5%) e aumentou para as diaristas (6,3%). Principalmente, entre as mensalistas sem carteira (14,1%). Tais rendimentos passaram a equivaler R$ 6,59, R$ 8,56 e R$ 5,59, respectivamente
› FONTE: Vejamos
