foto: Daniel Pereira
Em oito regiões da cidade serão realizadas novas reuniões do processo de leitura comunitária.
As reuniões comunitárias da reelaboração do Plano Diretor Participativo serão retomadas no mês de abril.
O grupo técnico da Associação de Município da Grande Florianópolis (Granfpolis) trabalha, desde o final do ano passado, no levantamento de dados e nas análises técnicas do material recolhido nos primeiros encontros. Agora, para finalizar esta etapa, serão realizados mais oito eventos comunitários para completar o processo de leitura comunitária.
Os eventos comunitários ocorrerão novamente na Fazenda Santo Antônio (área 4), Kobrasol (área 5), Forquilhinha (área 6), Barreiros (área 7), Serraria (área 8), Areias (área 9), Forquilhas (área 10) e Nossa Senhora do Rosário (área 11), devido ao baixo quorum de moradores na primeira rodada, realizada em dezembro.
Neste sentido, para garantir a expressiva participação popular, a equipe técnica decidiu marcar as novas reuniões com essas comunidades. As regiões de Forquilhas (área 1), Sertão do Maruim (área 2) e Colônia Santana (área 3), por outro lado, alcançaram um número bastante expressivo de moradores e, com isso, já foi possível concluir os trabalhos desta segunda etapa.
Esta fase é importante, pois todas as informações coletadas servirão de base para a Leitura Comunitária do Plano Diretor.
Durante o encontro, os participantes são divididos em grupos menores para identificar problemas e prioridades tanto para os seus bairros, como para a cidade. Para ajudar neste trabalho, no começo da reunião, uma breve apresentação é feita para situar os participantes sobre a metodologia, etapas e procedimentos que serão adotados durante o trabalho reelaboração do documento.
"Poucas cidades tiveram possibilidade de direcionar seu futuro em um momento tão rico de oportunidades e o mais importante: no tempo certo. A combinação de todos esses elementos propicia a São José a chance única de planejar o seu território de forma a desencadear o desenvolvimento do município e da região", considera o coordenador técnico, Edson Cattoni. Ele aponta a criação da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, os estudos apresentados pelo Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (PLAMUS) e a construção da Alça de Contorno da BR-101 como essenciais neste contexto.
O processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José teve início em setembro de 2014 com a assinatura do convênio entre a Prefeitura de São José e a Granfpolis. Desde então, os grupos Técnico Supervisor (GTS) e Técnico Interdisciplinar, compostos por membros das duas instituições, vem trabalhando com o apoio da Prefeitura na organização do processo participativo.
Até o momento, já foram realizadas as primeiras reuniões para formação do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC), que será um grupo de pessoas representantes de setores organizados da sociedade, que têm como função fiscalizar todo o processo participativo. Além disso, em novembro, ocorreu a primeira audiência pública que marcou oficialmente o início ao processo.
"São José acaba de completar 265 anos e neste momento, além de relembrar e comemorarmos feitos do passado inicia um novo capítulo de sua história, com a reelaboração do seu Plano Diretor", acredita Cattoni. Para ele, os josefenses têm agora o poder de decidir o rumo da cidade. "Se informe e acompanhe a reelaboração do Plano Diretor, pois a sua participação é muito importante para o futuro de São José", destaca.
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Ponto da virada
São José está retomando o planejamento de seu território em um momento único de sua história. Ainda que a proposta de Plano Diretor elaborada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2004, tenha sido uma plataforma consistentemente estruturada de planejamento, na última década a cidade e seu entorno passaram por uma série de transformações e surgiram novos desafios:
- Em 2014, foi sancionada a lei que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis, na qual se insere a área conurbada de São José, Florianópolis, Palhoça e Biguaçu. O município está em posição estratégica por ser a ligação com a capital catarinense. Com o compromisso de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana – obrigatório de acordo com o Estatuto da Metrópole, de janeiro de 2015 – São José tem a oportunidade de potencializar o desenvolvimento de toda a região.
- O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (PLAMUS) introduz uma referência inicial para a estruturação do planejamento em escala metropolitana. Realização do Governo do Estado, seus estudos e diretrizes já estão sendo finalizados. O novo Plano Diretor de São José buscou alinhar-se a proposta em escala regional, contribuindo com o levantamento de informações e análises locais e possibilitando a continuidade e aprimoramento das propostas em escala municipal.
- A esperada Alça de Contorno da BR-101 está em fase de construção e poderá impulsionar o reordenamento da mobilidade urbana da Região Metropolitana. Em decorrência disso, o traçado atual da rodovia passará a exercer de fato a função de avenida urbana estruturadora dos municípios conurbados. Este processo desencadeará profundas mudanças no entorno da BR 101. Desta forma, é necessário que haja planejamento adequado da área, para reverter o seu caráter atual de obstáculo à integração urbana, ampliando as possibilidades de conexão entre os bairros.
- Em 2014, São José foi um dos municípios que recebeu do Ministério das Cidades um estudo elaborado pelo Departamento de Geociências da UFSC, que consiste nas Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização da bacia do Rio Forquilhas. Tal estudo é um avanço no mapeamento de áreas que oferecem risco à ocupação, sendo importante base para a reelaboração do Plano Diretor.
- O perfil de idade da população está mudando. A população está envelhecendo rapidamente, em função da diminuição da taxa de fecundidade e aumento da expectativa de vida. De acordo com o IBGE, em Santa Catarina o fenômeno acontecerá antes dos demais estados do Brasil. Assim, planejar neste momento implica em reconhecer o novo perfil da população e se preparar para atender às novas demandas que estão surgindo.
- Além disso, nos últimos dez anos, novas orientações para conduzir o processo participativo no planejamento urbano entraram em vigor, através de resoluções do Conselho das Cidades, entidade integrante do Ministério das Cidades.
Para mais informações, acesse o site: www.pmsj.sc.gov.br/planodiretorparticipativo ou acompanhe nas redes sociais na fanpage:https://www.facebook.com/planodiretorsj.
› FONTE: Prefeitura de São José
