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O curso gratuito é voltado para servidores das áreas ambientais e deve ser iniciado no final de abril
A Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está lançando uma capacitação pioneira em Santa Catarina, o I Curso de Atualização em Direito Ambiental para o Poder Público, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O curso será ministrado por pesquisadores do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA-CNPq), em formato de extensão.
A capacitação tem início previsto para dia 27 de abril, com carga horária de 40 horas. O público alvo é formado por servidores públicos das áreas ambientais como fiscalização, licenciamento e setores afins, atuantes na Fundação Municipal do Meio Ambiente e os agentes da Guarda Municipal Ambiental. Serão oferecidas 60 vagas, sendo que parte está sendo aberta para servidores de outras instituições, como Polícia Federal, Ministério Público Federal e IBAMA. O curso é gratuito.
De acordo com o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Eduardo Bastos Moreira Lima, o processo de elaboração durou 12 meses e há possibilidade de ser estendido para servidores de outros municípios.
"A UFSC desenvolveu o conteúdo inédito no mercado, formatado exclusivamente para o setor ambiental. Se não preenchermos todas as vagas, poderemos receber inscrições de outros órgãos municipais da região", explica Eduardo.
Segundo o coordenador do GPDA, professor José Rubens Morato Leite, o projeto surgiu a partir do trabalho científico do grupo e pode ter outras edições.
"Concluímos um trabalho que está para ser publicado e, juntamente com alunos da graduação e autores pesquisadores, estamos oferecendo ao município de São José esse suporte na área de direito ambiental aliado às necessidades locais", diz. Morato acrescenta que o resultado dessa capacitação futuramente pode ser estendido para outros municípios, na modalidade de ensino à distância.
› FONTE: Prefeitura de São José
