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Fiscalização do Procon força postos a baixar preço dos combustíveis em Palhoça

Publicado em 04/03/2015 Editoria: Palhoça Comente!


Nos últimos dias de fevereiro, a fiscalização do PROCON de Palhoça investigou os preços e notificou dezesseis estabelecimentos

Num momento de crise, quando algumas cidades registram aumento nos preços dos combustíveis, em Palhoça os postos estão cobrando a menos, um pouco abaixo da tabela nacional. Isso aconteceu depois que o PROCON da cidade intensificou a fiscalização.

Nos últimos dias de fevereiro, a fiscalização do PROCON de Palhoça investigou os preços dos combustíveis, nos postos do centro da cidade e dos bairros. Com resultado, dezesseis estabelecimentos foram notificados.

A constatação de que houve redução de preços, após a interferência do órgão municipal de defesa do consumidor, pode ser constatada a partir de dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dados foram confirmados pelo próprio PROCON.

O prefeito Camilo Martins comemorou a redução de preços, decorrente da fiscalização. "Na atual situação, toda economia para o bolso dos trabalhadores é bem vinda. O PROCON cumpriu seu papel de órgão fiscalizador e os comerciantes agiram com bom senso", comentou o prefeito.

O diretor geral do PROCON, Élcio Luiz Schmitz, explicou que as notificações foram aplicadas, para que os postos apresentassem as notas fiscais de venda ao consumidor, dos dias 24 de janeiro (pré-anúncio do aumento), 5 de fevereiro (na disparada de preços) e do dia 24 de fevereiro. Após a notificação, foi concedido um prazo de 48 horas, para que a direção do estabelecimento apresentasse as notas, no órgão, "sob pena de desobediência cível". Schmitz revelou que a grande maioria já enviou os dados ao PROCON.

Dados oficiais revelam que, em um posto, por exemplo, o preço da gasolina de R$ 3,49 baixou para R$ 3,26. Em outro estabelecimento, o preço da gasolina comum foi reduzido a R$3,22. "A ação da fiscalização teve êxito e, de um modo geral, os preços decaíram". O diretor do PROCON faz questão de ressaltar que "o consumidor foi peça fundamental, com a pesquisa de preço, que acabou ajudando a regular o mercado".

PREÇO DO ETANOL

Porém, o que mais chamou a atenção do PROCON de Palhoça foi o aumento no preço do etanol (álcool), combustível que estava fora do acréscimo taxado pelo governo federal. Em um determinado posto, o preço por litro, que era R$ 2,28, pulou para R$ 2,49 e agora estacionou em R$ 2,45.

Segundo o diretor do PROCON, "não houve motivo para um aumento tão significativo no preço do etanol. Porque o aumento que houve foi de 22 centavos para gasolina e 15 centavos para o diesel. Sem explicação, colocaram o etanol na esteira de aumento".

› FONTE: Comunicação / Prefeitura de Palhoça

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