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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma reunião com o Procon Municipal nesta quinta feira para apoiar ações de fiscalização em postos de gasolina.
Os representantes das instituições discutiram a elaboração conjunta de estratégias para combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis praticados recentemente por postos em Florianópolis. Participaram do encontro o Promotor de Justiça da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Eduardo Paladino, que atua na defesa do Consumidor, e o diretor do Procon Municipal, Gabriel Meurer.
Na reunião, ficou acertado que o Ministério Público acompanhará o trabalho de fiscalização, que já é realizado pelo PROCON e será intensificado nos próximos dias, inclusive, com a aplicação de multas aos estabelecimentos que estão praticando preços abusivos.
O MPSC e o Procon agendaram nova reunião para a próxima semana onde farão uma nova análise da situação. Com a parceria entre o Ministério Público e o PROCON Municipal se estuda a possibilidade de ajuizamento de ação judicial conjunta para coibir a prática abusiva de preços na Capital, inclusive com a busca da reparação pelos estabelecimentos, com a indenização pelos preços praticados, que pode ser feita aos consumidores ou ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
› FONTE: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
