foto: Pelo regimento da Câmara, até cinco CPIs podem funcionar de forma simultânea - Zeca Ribeiro
Além da comissão da Petrobras, criada nesta quinta-feira, Mesa Diretora ainda analisa requerimentos de investigação apresentados por governistas e oposição. Pelo regimento, apenas cinco podem funcionar ao mesmo tempo.
Em apenas quatro dias de nova legislatura, a Câmara dos Deputados já tem uma lista de espera para a criação de comissões parlamentares de inquérito.
Além da CPI da Petrobras, que deve ter seus membros indicados até a próxima semana, outras sete estão em análise pela Secretaria-Geral da Mesa, devendo ter seu futuro definido até a próxima semana. De acordo com o regimento interno da Casa, só podem funcionar cinco comissões de forma simultânea. A do sistema elétrico, apresentada hoje pela oposição, é a última da lista.
Nesta quinta-feira (5), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu o ato de criação da CPI da Petrobras. Apresentada pela oposição na terça-feira, ele recebeu o apoio de 182 deputados. Destes, 52 são de partidos aliados a Dilma Rousseff.
Ela conseguiu furar a tática do governo em protocolar o maior número possível de requerimentos para evitar a instalação de investigações que possam causar problemas ao Palácio do Planalto.
Antes da CPI da Petrobras, foram protocolados dois pedidos: um para investigar as pesquisas eleitorais, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), e outra sobre denúncias de irregularidades nos planos de saúde privados, elaborado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Governistas depois apresentaram outras quatro, para bloquear outros pedidos oposicionistas. Neste cenário, a SGM estuda os requerimentos sobre as causas da violência no país, outra sobre morte e desaparecimento de jovens negros.
Ontem ainda foi protocolado o pedido da CPI do Sistema Carcerário, de Carlos Zaratini (PT-SP), e da máfia das órteses e próteses no país, de Geraldo Resende (PMDB-MS). A oposição, que pretendia apresentar mais quatro investigações, conseguiu até o momento apenas uma: causas, consequências e responsáveis pela desestruturação do sistema elétrico brasileiro.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, todos os sete pedidos estão sob análise de técnicos da Câmara. Todas elas tiveram número suficiente de assinaturas, mas o estudo é relacionado com o fato determinado. Cada requerimento de comissão precisa explicitar o que pretende investigar.
Textos mais genéricos possuem chance maior de ser rejeitado pela Mesa. A expectativa é que os pareceres sobre as sete comissões seja levado para Eduardo Cunha no início da próxima semana.
Os pedidos de CPI:
|
Número |
CPI |
Autor |
|
RCP 1/2015 |
Pesquisas eleitorais |
Ricardo Barros (PP-PR) |
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RCP 2/2015 |
Planos de saúde |
Ivan Valente (Psol-SP) |
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RCP 3/2015 |
Petrobras |
PSDB, PPS, PSB e DEM |
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RCP 4/2015 |
Violência no Brasil |
Paulo Teixeira (PT-SP) |
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RCP 5/2015 |
Morte de jovens negros |
Reginaldo Lopes (PT-MG) |
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RCP 6/2015 |
Sistema carcerário brasileiro |
Carlos Zaratini (PT-SP) |
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RCP 7/2015 |
Máfia das órteses e próteses |
Geraldo Resende (PMDB-MS) |
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RCP 8/2015 |
Sistema elétrico |
Carlos Sampaio (PSDB-SP) |
CPI da Petrobras foi criada nesta quinta-feira
› FONTE: Congresso em Foco
