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A posse dos 40 deputados estaduais eleitos em 5 de outubro de 2014 para a 18ª legislatura (2015-2019) será neste domingo (1º), a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, a sessão preparatória para a posse e a abertura da legislatura será presidida pelo deputado Narcizo Parisotto (DEM), que será, no dia 1º de fevereiro, o mais idoso entre os de maior número de legislaturas estaduais em Santa Catarina.
Após a execução do Hino Nacional e a proclamação dos deputados diplomados pelo presidente, os 40 parlamentares farão o juramento e assinarão o termo de posse, o que oficializa a instalação da nova legislatura.
Para estar apto à posse, conforme o Regimento Interno da Assembleia, até sexta-feira (30), às 13h, cada deputado eleito tem que entregar à Coordenadoria de Apoio ao Plenário o diploma eleitoral, a cópia da declaração de bens e renda, além de escolher o nome parlamentar, aquele que utilizará durante o mandato.
Novo presidente e Mesa
Ainda no domingo, ocorre a sessão preparatória para a eleição do presidente da Assembleia para o biênio 2015-2017. A eleição se dará em dois turnos, também sob o comando do deputado Narcizo Parisotto. Após a escolha do presidente, ocorrerá, na sequência, uma nova sessão preparatória, já sob a presidência do eleito, para a escolha, também em dois turnos, dos demais componentes da Mesa Diretora.
O horário da eleição ainda depende de confirmação. De acordo com o Regimento Interno, a sessão para a eleição do presidente e dos demais componentes da Mesa será realizada às 14 horas. Mas, por se tratar de um domingo, excepcionalmente neste ano a sessão poderá ser antecipada para o período da manhã, logo após o término da solenidade de posse dos deputados.
Fim do recesso
Na próxima segunda-feira (2), com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa retoma seu expediente normal, das 7 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira.
Para a terça-feira (3), é esperada a posse dos primeiros suplentes, que ocuparão o lugar dos deputados que vão se licenciar para ocupar pastas no primeiro escalão do governo estadual. Também na terça, ocorre a primeira sessão especial da nova legislatura, a partir das 14 horas, para a leitura da mensagem anual do governador.
A primeira sessão ordinária está marcada para o dia 4 de fevereiro, uma quarta-feira, também a partir das 14 horas.
› FONTE: ALESC
