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O Movimento Passe Livre (MPL) divulgou nesta quinta-feira (22) uma carta aberta ao prefeito Cesar Souza Jr, em que classifica sua administração municipal como "incompetente" e "covarde".
Em um trecho da carta, também há criticas ao transporte coletivo: péssima qualidade, precário, caro e ineficiente.
Ao final, os integrantes do MPL convidam a população para mais um protesto contra o aumento da tarifa nesta sexta-feira (23).
Confira a carta na íntegra:
Os escândalos de corrupção envolvendo seus aliados políticos na Câmara tornam a situação ainda pior: a Operação Ave de Rapina indiciou mais da metade dos vereadores da cidade, incluindo Cesar Faria, seu braço direito na Câmara, apontado pelas investigações como chefe do esquema de desvio de dinheiro público. Ex-diretores do IPUF e o ex-comandante da Guarda Municipal também figuram entre os indiciados da Ave de Rapina, tendo sido flagrados, em meio às últimas eleições, pela Polícia Rodoviária Federal, com R$ 100 mil e material de propaganda eleitoral; todos nomeados ou mantidos no cargo por você mesmo, não é verdade?
No transporte coletivo da cidade as coisas não estão diferentes. A cada dia sofremos mais com um serviço de péssima qualidade, precário, caro e ineficiente. Estamos cansados e cansadas de ônibus lotados, da falta de linhas e horários, de veículos sem ar condicionado e sem nenhuma condição de conforto para motorista, cobrador e passageiras/os. Aí você veio com a licitação, para deixar tudo como estava antes, do jeitinho que seus amigos empresários queriam.
Com a licitação foram só os seus amigos empresários do Consórcio Fênix (a Ave de Rapina do Transporte) que se beneficiaram. Nenhum espaço democrático foi aberto para que a população decidisse qual modelo de transporte coletivo queria para a cidade, você só estava preocupado em favorecer os empresários (os mesmos que exploram o serviço desde 1926) e garantir que eles pudessem continuar lucrando com o sistema de transporte por mais 20 anos. Deu no que deu...
Hoje sofremos com um serviço ainda pior. Vários horários e linhas foram cortados, tudo em nome da "racionalização"do sistema (na verdade, dos lucros). A remuneração, que antes era por km rodado, passou a ser por passageiro, tornando lucrativo diminuir a quantidade de ônibus circulando e entupir cada veículo com o maior número possível de usuárias/os. Os amarelinhos entraram de vez no sistema, aumentando a oferta deles nas ruas e obrigando quem está cansado de esperar nos pontos a embarcar e pagar ainda mais caro.
O que falar dos veículos? Com a licitação, qual foi o padrão de conforto exigido? Veículos com ar condicionado? Não. Veículos modernos e acessíveis? Não. Na verdade, os nossos ônibus não passam de caminhões encarroçados, usados para transportar pessoas. Por quanto tempo o prefeito aguentaria se deslocar diariamente assim, sem se revoltar?
Alguns dizem que a licitação não serviu para nada. De fato, para nós usuárias e usuários, isso é verdade. Mas para seus amigos empresários, que belo trabalho da Prefeitura, garantindo um contrato de 20 anos, com cláusula de aumento na tarifa todos os anos! E se o serviço for tão ruim que as pessoas decidam trocar o ônibus por outras formas de transporte? O contrato garante que no caso de redução de passageiros a Prefeitura tem o dever de promover mais aumento de tarifa ou do subsídio, patrocinando a incompetência dos empresários com o dinheiro do povo!
Teve ainda a tentativa (fracassada) de demissão dos cobradores, prevista na licitação mas derrotada pela forte luta do Sintraturb, a qual apoiamos. (Que derrota foi aquela, hein!?)
A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, em 2014, apontou, entre outras irregularidades, que a taxa de lucro do contrato de concessão da exploração dos terminais de ônibus da cidade é de 32%, um verdadeiro roubo, pois as taxas praticadas nesse mercado giram em torno de 8%. Nas palavras do próprio TCE: "além de remunerar a operadora em percentuais superiores aos esperados para o setor, tem influência direta no valor das passagens pagas pelos usuários, que leva em consideração todos os custos do sistema". O que o Prefeito pretende fazer, rever os contratos? Municipalizar a COTISA? Algo nos diz que a sua covardia e incompetência preferem deixar tudo como está, promovendo esse assalto diário à economia popular.
Agora você veio com mais um aumento na tarifa! Pior: quer colocar o aumento na conta dos cobradores! Covardia e incompetência, lembra? As marcas da sua administração.
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho desmentiu as mentiras da Prefeitura sobre o aumento na tarifa. Posteriormente, o presidente de uma das comissões da OAB/SC declarou que parte do aumento nas passagens é ilegal. O que o Prefeito está esperando para revogar esse aumento vergonhoso (e ilegal) nas tarifas do transporte público de Florianópolis? Será que falta coragem? Ou será incompetência mesmo?
E tem mais: se o processo de licitação desrespeitou uma sentença normativa do TRT (que tem força de lei), publicada dois meses antes do Edital ser definido, isso configura um vício de origem no processo licitatório! A licitação e os contratos devem ser suspensos imediatamente, para que se faça justiça e se aplique a lei corretamente. Aí sim podemos abrir um processo democrático e participativo para que a população, sobretudo quem anda de ônibus, decida qual modelo de transporte quer para a cidade, quais os padrões de conforto dos veículos, tempo máximo de espera nos pontos, desenho de linhas, locais com corredores exclusivos, e, principalmente, como se financiará o sistema de transporte do município, definindo fontes de receita alternativas à cobrança da tarifa, em escala progressiva (quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e quem não tem não paga), socializando com toda sociedade os custos do transporte, para que possamos ter um transporte público de verdade, de qualidade e com tarifa zero!
Já que estamos falando das mudanças que queremos no transporte da cidade, por que não pensar na região metropolitana também? Chega de aumento nas tarifas metropolitanas! Só em 2014, quem usa o intermunicipal, além de viver "desintegrado", ainda teve que suportar dois aumentos na passagem no mesmo ano, autorizados pelo governador Raimundo Colombo, mais um amigo do prefeito que é inimigo da mobilidade da população! Florianópolis deve assumir seu protagonismo na região e iniciar um processo de integração do sistema de transporte da região metropolitana. Que tal transformarmos o atual SIM (Sistema "Integrado" (?) de Mobilidade) em SIMM (Sistema Integrado de Mobilidade Metropolitana)?
Na semana passada, realizamos dois grandes atos contra o aumento nas tarifas do transporte municipal e intermunicipal, mostrando nas ruas a revolta da população contra o aumento e a tarifa. Recebemos muito apoio popular, o que demonstra a insatisfação geral contra esse sistema de transporte caro e precário. Até agora, a única instituição que deu as caras para a população foi a Polícia Militar, que nada tem a ver com as decisões que envolvem o transporte e a tarifa.
Prefeito, deixe a covardia de lado, para que a incompetência não seja sua maior marca. A Prefeitura precisa se manifestar sobre o assunto! Não adianta sair dando declarações mentirosas, na TV e nos jornais, de que não vai aumentar a passagem e, 10 dias depois, promover esse absurdo, como se fosse normal, como se nós, o povo que constrói e faz a cidade funcionar, fôssemos esquecer. O povo não é bobo!
Amanhã, a partir das 17h, na frente do Ticen, ocuparemos as ruas da cidade mais uma vez, integrando um calendário nacional de luta contra a tarifa. Mais uma vez mostraremos nossa indignação e força, na luta por uma vida sem catracas e pela tarifa zero.
O Prefeito vai continuar demonstrando sua covardia e incompetência se escondendo atrás da Polícia Militar, como se não fosse o verdadeiro responsável pelo caos na mobilidade da cidade? Vai manter o silêncio enquanto patrocina a violência diária que vivemos em nossos deslocamentos, com ônibus superlotados, sem as mínimas condições de conforto e essa tarifa absurda?
Nossa resposta se dará nas ruas.
Florianópolis, 22 de janeiro de 2015.
Movimento Passe Livre Florianópolis
› FONTE: MPL
