foto: Divulgação/Procon
Em apenas um ano de operação, a unidade móvel da Escola Estadual de Defesa do Consumidor já esteve em 15 municípios ministrando palestras a 9.494 estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
“É um excelente número para o primeiro ano de funcionamento da escola, pioneira no Brasil, que leva educação para o consumo de uma forma consciente a toda população catarinense por meio de ferramentas como vídeos, publicações e materiais lúdicos elaborados por pedagogos e especialistas”, destaca a diretora do Procon Estadual, Elizabete Fernandes.
A escola itinerante funciona em um baú instalado dentro de um caminhão com abertura lateral, que se transforma em sala de aula com capacidade para 40 pessoas. A unidade móvel ainda é equipada com ar-condicionado, elevador de acessibilidade, cozinha, banheiro, televisão e sistema de audiovisual.
A unidade trabalha em parceria com os Procons municipais, secretarias municipais de educação e Secretarias de Desenvolvimento Regional de Santa Catarina (SDRs). Os recursos de R$ 1,3 milhão são do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Procon/SC.
Liderança do Sindec
Outra frente de trabalho do Procon nos últimos quatro anos foi a implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) em 80 Procons municipais, dos 86 existentes, por meio de convênio entre Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Ministério da Justiça e prefeituras, colocando Santa Catarina em primeiro lugar no ranking nacional.
O software do Sindec é disponibilizado gratuitamente e permite o registro, o armazenamento e o compartilhamento da base de dados municipal com as bases estadual e nacional, resultando na elaboração dos cadastros de reclamações fundamentadas e ações integradas para a defesa do consumidor.
O consumidor catarinense ainda dispõe de uma plataforma virtual, o consumidor.gov.br, a qual é monitorada em Santa Catarina pelo Procon Estadual, mediante convênio firmado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, e Procon de Santa Catarina.
“O Procon estadual tem uma senha de acesso para acompanhar todas as reclamações, as respostas das empresas e a conduta dos respectivos fornecedores. A plataforma virtual é um grande avanço como alternativa de resolução de conflitos visando a melhoria de atendimento aos consumidores”, ressalta Elizabete.
O Departamento de Defesa do Consumidor (Procon) de SC é vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. O site do Procon/SC tem em média 1.100 acessos diários, e está com um total de 882.695 acessos, desde que foi criado em março de 2011. “É um site de orientação e informação. Logo estará atingindo a marca de um milhão de acessos”, contabiliza Fernandes.
› FONTE: Governo do Estado de SC
