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Os municípios brasileiros ainda têm um alto grau de dependência financeira dos Estados e da União, aponta levantamento do portal Meu Município, um projeto sobre finanças públicas desenvolvido pela Fundação Brava e pelo Insper.
Dos 5.067 municípios pesquisados, apenas 19 (0,4%) arrecadaram mais do que receberam em transferências de recursos da União e dos Estados no ano de 2013.
Em primeiro lugar da lista está Vitória do Xingu, um dos municípios paraenses que abrigarão a hidrelétrica de Belo Monte, ainda em fase de construção. Para cada um real de transferência, a prefeitura arrecadou R$ 4,49 em 2013. Mas tratam-se de recursos extraordinários, que não irão se perpetuar.
Em segundo lugar aparece o município de Alvorada de Minas (MG), com R$ 2,56 arrecadados para cara real transferido. Na sequência, estão o gaúcho Xangri-Lá (R$ 1,65) e as capitais São Paulo (R$ 1,59) e Rio de Janeiro (R$ 1,50). Ambas também têm o ISS como principal fonte de arrecadação.
Na lista de 19 municípios ainda estão: Santos, Guarujá, Balneário Camboriú, Florianópolis, Itaboraí, Bombinhas, Pontal do Paraná, Praia Grande, Matinhos, Gramado, Bertioga, Paranaíta, Itapema e Niterói.
Por outro lado, a estrutura brasileira de receitas e despesas impõe desafios aos municípios. Como toda federação, o governo federal é o que mais arrecada no País. Dois terços são arrecadados pela União (67%); outros 26% pelos Estados e apenas 7% pelos municípios.
› FONTE: Vejamos
