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A comitiva dos Ministérios das Pescas de Moçambique, na África, chegou à Florianópolis nesta terça-feira, (16), para a troca de experiências sobre a pesca em Santa Catarina. Eles receberam o convite do Ministério da Pesca e Aquicultura reforçando o Termo de Cooperação Técnica firmado entre os dois países em 2008.
A coordenadora da comitiva, Estella Mausse, afirmou que a intenção é saber como funciona a gestão participativa das colônias de pesca no estado e ainda buscar aprimoramento técnico para a pesca industrial da lagosta, que em 1998, sofreu um colapso na produção devido à prática da modalidade de pesca de arrasto, considerada predatória para esta espécie de crustáceo.
"Já em 2015, queremos implantar um novo método que utiliza gaiolas em profundidade ", afirmou Estella que também esteve com a comitiva, em Porto Alegre e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, com a mesma finalidade de adquirir conhecimento na área.
A programação em Florianópolis inclui uma visita ás fazendas marinhas de cultivo de ostras e mexilhões no Ribeirão da Ilha nesta quarta-feira e ainda na quinta-feira, a visita ás comunidades Pesqueiras de Governador Celso Ramos, Caieira e Ganchos do Meio e Ganchos de Fora.
A comitiva foi recebida pelo Gerente Estadual da Pesca e Aquicultura, Ivo da Silva, o Presidente da Confederação Nacional de Pescadores, Abraão Lincoln, o Secretário Estadual da Agricultura e Pesca, Airton Spies , a coordenadora dos registros de licença de Pesca em Santa Catarina, Gisele de Oliveira e o Secretário da Pesca e Maricultura de Florianópolis, Paulo Henrique Ferreira.
No encontro, foi realizada a assembleia geral dos pescadores de Santa Catarina, com a presença de representantes de 17 colônias de pesca, para tratar de assuntos como a licença de pesca com rede anilhada e ainda a manutenção da carteira de pescador, que contou com uma palestra do Coordenador dos Registros e Licenças da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Claudio de Souza Santos.
Desde setembro deste ano já está em vigor a AIN Nº 6 do MPA que estabelece a obrigatoriedade da manutenção anual das carteiras. "Antigamente tinha validade e quando terminava, o pescador ficava sem documento", reafirmou referindo-se a importância de providenciar o NIT ( Número de Inscrição do Trabalhador) como segurado especial e a foto, em um prazo máximo de 60 dias após completar um ano de carteira de pescador.
Caso contrário, o profissional ficará sem seguro-desemprego na época do defeso. Ainda neste caso, a normativa permite realizar a renovação, 6 meses após a publicação no Diário Oficial da União indo pessoalmente na Superintendência do Ministério da Pesca em Santa Catarina.
Com relação à questão apontada pelos pescadores sobre o impedimento de renovar a carteira devido ao vínculo empregatício em outra atividade, Claudio respondeu que o departamento jurídico do MPA já está analisando o assunto.
Depois do encontro, foi realizado um almoço de confraternização na Sociedade Amigos da Lagoa da Conceição (SAL)
Pesca artesanal com rede anilhada
O presidente da Confederação Nacional de Pescadores (CNP), Abraão Lincoln vai à Brasília nesta quarta-feira, para uma audiência às 15h, na Casa Civil, para tratar do fortalecimento do Ministério da Pesca e Aquicultura.
"Queremos independência e não compartilhamento de gestão com o Ministério do Meio Ambiente", disse, reforçando o potencial brasileiro no setor da pesca, com 8 mil quilômetros de costa e 12% da água do planeta, além do fato de que Santa Catarina é o maior produtor nacional de pescado marinho, sendo pesca industrial responsável por 136 mil toneladas e a pesca artesanal por 14 mil toneladas, totalizando 150 mil toneladas ao ano.
Sendo assim, a CNP pretende ressaltar a necessidade de agilizar a liberação das licenças de pesca com rede anilhada para os pescadores artesanais que enfrentaram dificuldades com a fiscalização do Ibama durante a safra da Tainha este ano.
Uma minuta já foi assinada pelo MPA autorizando a pesca com a rede anilhada, - modalidade que atualmente só é permitida para a pesca industrial -, para pescadores artesanais de Santa Catarina que praticam a atividade com regras que não tornam a pesca predatória.
A minuta foi escrita com base em relatório elaborado por técnicos do Ministério da Pesca e Ibama, que aqui estiveram para comprovar que estes pescadores utilizam malha compatível com a pesca sustentável (7cm a 10cm), e que a anilha é apenas um apetrecho necessário para reduzir o esforço do pescador. Para entrar em vigor, é necessária a autorização do órgão fiscalizador do Meio Ambiente, o Ibama.
› FONTE: Federação de Pescadores de Santa Catarina.
