O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) fará uma sessão de julgamentos em Florianópolis na próxima terça (02), às 14h30, na sede da OAB/SC. A pauta, com cinco processos, já está disponível nos sites da OAB/SC e do STJD. A iniciativa é das comissões de Direito Desportivo nacional e estadual da OAB.
"É uma oportunidade para advogados e estudantes acompanharem de perto uma sessão de julgamentos e conhecerem o funcionamento da Justiça Desportiva. Toda a sessão será pública", frisou o presidente da OAB/SC e da Comissão Nacional de Direito Desportivo da OAB, Tullo Cavallazzi Filho. "A pauta tem processos envolvendo equipes importantes do futebol brasileiro, como Cruzeiro, Atlético Mineiro e Paraná Clube", acrescentou o presidente da Comissão Estadual de Direito da OAB/SC, Alexandre Beck Monguilhott.
Todos os anos o STJD realiza sessões itinerantes. Este ano, uma dessas sessões ocorreu em Fortaleza, às vésperas da Copa. Trata-se de uma política de aproximação das instituições jurídicas e esportivas regionais, com o objetivo de tornar mais conhecida e compreendida a legislação desportiva.
A sessão será conduzida pelo presidente do STJD, Caio César Vieira Rocha, ex-integrante da Câmara de Resoluções de Disputas da FIFA, em Zurique (Suíça). Antes da sessão, às 10h30, haverá um workshop sobre doping e manipulação de resultados com o Procurador-Geral do STJD, Paulo Schmitt; o presidente da Comissão Antidoping da CBF, Fernando Solera; e o procurador do STJD Luciano Hostins.
› FONTE: OAB/SC