foto: Durante a audiência pública, os participantes tiraram dúvidas e fizeram suas contribuições para a equipe técnica - Daniel Pereira
Na noite desta terça-feira (25), a equipe técnica da GRANFPOLIS apresentou o andamento dos trabalhos e os detalhes da metodologia que será aplicada.
Com a presença de moradores, autoridades municipais e líderes comunitários e empresariais, a equipe técnica da Associação de Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), que presta consultoria para a Prefeitura de São José, apresentou o andamento dos trabalhos e os detalhes da metodologia que será aplicada na reelaboração do Plano Diretor Participativo.
A primeira audiência pública, que ocorreu nesta terça-feira (25), no Centro de Atenção a Terceira Idade (CATI), marcou oficialmente o início da participação popular no processo.
Durante a abertura, o secretário municipal de Serviços Públicos, Michel Schlemper, explicou todo o processo interno que foi desenvolvido pelos técnicos municipais e da GRANFPOLIS para a preparação da primeira etapa dos trabalhos.
"Discutimos a melhor forma de conduzir este processo, de forma transparente e que envolva todos os setores da sociedade", pontuou.
Schlemper reconhece que construir um novo Plano Diretor é uma tarefa complexa, mas acredita que este é um compromisso que envolve a todos e não apenas o poder público. "Vamos definir a forma que a nossa cidade vai se desenvolver e crescer. Estamos aqui, pensando o futuro de São José", justificou.
Representando o Legislativo, o presidente da Câmara de Vereadores de São José, Sanderson de Jesus, destacou que um dos desafios será "despertar o interesse das pessoas" para se engajar neste debate. "Nossa responsabilidade é despertar a comunidade para estar presente e dar legitimidade a todo este processo", assinalou o vereador.
Ao explicar o que é um Plano Diretor, o coordenador técnico, arquiteto Edson Cattoni, reforçou a importância da participação da sociedade em todas as etapas do processo.
Para tornar o Plano Diretor um documento que represente as demandas da cidade, é indispensável a contribuição de todos os pontos de vista e interesses", concluiu. Caso o contrário, segundo ele, sem representar as demandas do município, todos os planos diretores seriam iguais.
Após a audiência publica, o próximo passo será a realização dos eventos comunitários, cuja agenda começa já na próxima segunda-feira (1º), pela região de Forquilhas (confira o calendário abaixo). Durante os eventos comunitários, cada uma das áreas poderá indicar delegados que terão a missão de auxiliar nas questões de conteúdo.
"Eles serão guardiões das prioridades e das demandas de cada comunidade", explica Cattoni. Esses mesmos delegados também trabalharão na efetivação do Conselho da Cidade, na fase final de implantação do Plano Diretor.
Para as entidades de representação municipal, e que por isso não estão limitadas a nenhuma região exclusiva da cidade, a reunião participativa será chamada de "evento setorial" e ocorrerá no dia 8 de dezembro, às 19 horas, também no CATI.
Além disso, para constituir o Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC), a GRANFPOLIS e os grupos Técnico Supervisor (GTS) e Técnico Intersetorial (GTI) já realizaram três encontros com a sociedade civil organizada.
Um quarto encontro deve ser marcado, em breve, para avançar na formação do CAC e discutir a minuta do Regimento Interno do Processo de Reelaboração do Plano Diretor. "Estamos trabalhando para que um maior número de setores da sociedade possa estar representado neste conselho", afirma Cattoni.
A primeira etapa do processo de reelaboração do Plano Diretor foi encerrada com esta audiência pública. Agora, na segunda fase, será iniciada a primeira rodada de eventos comunitários. Para facilitar este trabalho, o município foi divido em 11 áreas, que incluem todos os bairros. Nesses encontros, serão levantados os problemas e prioridades que servirão de base para a Leitura Comunitária do Plano Diretor.
Na terceira etapa serão definidos os eixos estratégicos e as principais propostas para que, no quarto passo, a primeira proposta de redação do projeto de lei, que será encaminhado para a Câmara de Vereadores, fique pronta.
O esboço será submetido a uma consulta pública para ajustes e adequações. "Essa será mais uma modalidade de participação direta da população", sinalizou Cattoni. O texto será consolidado antes de ser encaminhado para tramitação no Legislativo, durante uma conferência final.
"Esse processo é muito importante, por isso eu quero fazer parte e contribuir", afirmou o ex-prefeito Dioceles João Vieira, presente na audiência. Ele parabenizou a prefeita Adeliana Dal Pont por ter dado este passo, destacando que São José precisa de um Plano Diretor que discipline o seu crescimento e, ao mesmo tempo, incentive o seu desenvolvimento.
Neste mesmo sentido, Alessandra Deschamps Mendes, moradora de Barreiros, avaliou que, neste primeiro encontro a dinâmica do trabalho foi apresentada de forma bem clara. "Conhecer cada etapa do processo e todos aqueles que estão envolvidos nele, é o primeiro passo para trilhar o caminho da forma mais correta possível", completou Alessandra.
Agenda de eventos comunitários
01/12 – Evento Comunitário na região de Forquilhas, às 19 horas, no Salão da Igreja São João Batista
02/12 – Evento Comunitário na região de Sertão do Maruim, às 19 horas, no Salão da Capela Imaculado Coração de Maria
03/12 – Evento Comunitário na região de Colônia Santana, às 19 horas, no Salão da Igreja Santa Ana
04/12 – Evento Comunitário na região de Fazenda Santo Antônio, às 19 horas, no Salão da Igreja Santo Antônio
08/12– Evento Setorial, às 19 horas, no CATI
09/12 – Evento Comunitário na região do Kobrassol, às 19 horas, no Salão da Igreja São Francisco e Santa Rita de Cássia
10/12 – Evento Comunitário na região de Forquilhinha, às 19 horas, no Salão da Igreja Matriz
11/12 – Evento Comunitário na região de Barreiros, às 19 horas, no Salão São Judas Tadeu
15/12 – Evento Comunitário na região de Jardim Zanellato, às 19 horas, no Colégio Marista Municipal de São José
16/12 – Evento Comunitário na região de Areias, às 19 horas, no Salão da Igreja Santa Cruz
17/12 – Evento Comunitário na região de Forquilhas – Loteamento Lisboa, às 19 horas, na Capela Nossa Senhora de Fátima
18/12 – Evento Comunitário na região de Nossa Senhora do Rosário, às 19 horas, no Salão da Igreja Nossa Senhora do Rosário
› FONTE: Prefeitura de São José
