foto: O grupo gestor do Plano Diretor se reuniu novamente com representantes da sociedade civil organizada para debater a participação popular na construção do projeto - Daniel Pereira
A composição do CAC e o Regimento Geral do Processo de Reelaboração foram debatidos na última reunião.
Dando sequência ao processo de reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José, o grupo gestor que coordena este trabalho reuniu-se novamente com representantes da sociedade civil organizada na noite desta quinta-feira (13).
O objetivo do encontro foi debater o texto do Regimento Geral do Processo e a composição Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC). Uma nova reunião está marcada para a próxima quinta-feira (20), a partir das 19h30min, no Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI), na Avenida Beira-Mar de São José.
O Colegiado de Acompanhamento e Controle é uma das estruturas que garante a participação da sociedade em todas as etapas do processo de construção do Plano Diretor. O CAC será responsável por supervisionar e validar permanentemente o processo de reelaboração do documento, além de garantir a criação e regulamentação do Conselho da Cidade de São José.
O CAC será formado por 41 integrantes, sendo oito representantes do Executivo, 13 vereadores e 20 membros da sociedade civil organizada – oito representes de movimentos populares; seis representantes de entidades empresariais; dois representantes de entidades de trabalhadores; dois representantes de entidades acadêmicas, profissionais e de pesquisa; e dois representantes de Ongs.
Para o secretário municipal de Serviços Público, Michel Schlemper, é fundamental a participação de toda a sociedade neste processo. "É importante que as associações comunitárias, entidades empresariais, associações de classe e ONGs participem das reuniões e indiquem seus representantes para colaborarem e participarem de todo o processo", destaca Michel.
Ainda durante a reunião, foi apresentado aos presentes o Regimento Geral do Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José. O objetivo é discutir o conteúdo do documento para se aprovar um texto final.
O material foi elaborado pela Consultoria Técnica da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), em conjunto com os grupos Técnico Interdisciplinar (GTI) e Técnico Supervisor (GTS). "O Regimento dá segurança e clareza para todos, garantindo que o processo obedece aos requisitos legais e que propicia a participação efetiva da sociedade", explica o coordenador técnico do processo, arquiteto Edson Cattoni.
Além do Colegiado de Acompanhamento e Controle, a participação da sociedade ocorrerá também no Colegiado de Delegados, que definirá o conteúdo do Plano Diretor Participativo. Os delegados serão eleitos durante as reuniões comunitárias que ocorreram em 11 regiões de São José, até 18 de dezembro. Antes disso, uma audiência pública, dia 25 de novembro, marcará oficialmente o lançamento do processo e finalizará a primeira etapa de preparação interna.
› FONTE: Prefeitura de São José
