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Texto aprovado garante acesso gratuito a eventos esportivos e culturais, e segue para deliberação na Câmara.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para garantir a essa parcela da população o acesso gratuito a eventos esportivos realizados em ginásios e estádios de futebol, bem como a museus e eventos culturais custeados pelo governo federal.
O projeto (PLS 263/11) foi votado em decisão terminativa e agora segue para exame da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que seja analisado no Plenário do Senado. A comissão seguiu o voto do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), favorável à aprovação.
Vanessa Grazziotin argumenta que o direito hoje em lei (desconto de pelo menos 50% no valor dos ingressos) não basta para garantir aos idosos o usufruto dos bens esportivos e culturais. Por isso, ela propõe a ampliação, de maneira que os idosos sejam isentos de qualquer ônus financeiro para a aquisição dos ingressos em tais eventos.
Paim afirmou que o projeto é fiel ao espírito do Estatuto do Idoso, pois amplia direito já previsto na lei. Na opinião dele, a adoção da medida possivelmente aumentará a presença de idosos nos eventos esportivos e culturais e nos museus, o que seria bom para todos, inclusive para os não idosos, “por promover o convívio de gerações e a troca de saberes e vivências entre elas”.
› FONTE: Congresso em foco
