foto: Sessão especial homenageia 80 anos do Corpo de Bombeiros Militar - Carlos Kilian/Agência AL
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagem aos 88 anos do Corpo de Bombeiros Militar, na noite de segunda-feira (10). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Romildo Titon (PMDB), a sessão solene exaltou a importância e integridade da instituição, atuante na preservação social e humana.
Titon, que também é bombeiro voluntário em Campos Novos, declarou que a Assembleia presta essa homenagem com muita honra ao Corpo de Bombeiros. “É uma instituição de grande credibilidade, que presta um serviço relevante à sociedade catarinense 24 horas por dia, por isso merece todo o nosso respeito.”
A instituição, que hoje possui unidades em 123 municípios catarinenses e é referência no país na prestação de serviços de bombeiro, originou-se da extinta Força Pública, quando em 26 de setembro de 1926 foi inaugurada em Florianópolis a Seção de Bombeiros da corporação.
Segundo o comandante geral, coronel Marcos de Oliveira, ao longo dos anos, os integrantes do Corpo de Bombeiros vêm construindo a instituição e buscam estar cada vez mais presentes na sociedade catarinense proporcionando segurança com qualidade.
“A organização é credora de prestígio, sempre focando no trabalho preventivo. Obviamente, temos que agir em outras situações, mas temos crescido muito, principalmente depois da emenda legislativa que proporcionou a emancipação administrativo-financeira do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.”
Oliveira ressaltou o avanço da corporação nos últimos 11 anos. De acordo com o comandante, os batalhões do Corpo de Bombeiros passaram de 50 municípios para 123. “A ideia é continuar crescendo. Queremos todos os municípios com uma estrutura de bombeiros para poder responder bem, tanto na prevenção como na resolução de casos, do trabalho de orientação para que tenhamos um estado cada vez mais seguro.”
Um dos homenageados da noite, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, lembrou os trabalhos realizados pelos bombeiros militares em prol da segurança e da tranquilidade do povo. “Eu sou testemunha de muitas das ações desta corporação, e a lembrança do meu nome neste dia me deixa muito satisfeito.”
Também homenageado, o secretário de Estado de Segurança Pública, César Augusto Grubba, falou dos planos de expansão do Corpo de Bombeiros. “Precisamos investir na expansão de forma coerente e planejada e pensar na recomposição permanente dos nossos efetivos.”
Histórico
Em 16 de setembro de 1919 foi sancionada pelo então governador do Estado de Santa Catarina, Hercílio Luz, a Lei Estadual nº 1.288, que criava a Seção de Bombeiros, constituída de integrantes da então Força Pública.
Somente em 26 de setembro de 1926 foi inaugurada a Seção de Bombeiros da Força Pública, hoje Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC, com a presença do governador do Estado, secretário do Interior e Justiça, presidente do
Congresso Representativo e do Superior Tribunal de Justiça, chefe de Polícia e outras autoridades, além de muitas pessoas do povo.
A nova seção, instalada provisoriamente nos fundos do prédio onde funcionava a Inspetoria de Saneamento, à Rua Tenente Silveira, na Capital, tinha como comandante o 2º Tenente Waldomiro Ferraz de Jesus. Era instrutor o 2º tenente Domingos Maisonette, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, auxiliado pelo 2º sargento da mesma corporação Antônio Rodrigues de Farias.
A Seção de Bombeiros atendeu o seu primeiro chamado no dia 5 de outubro, quando extinguiu, com emprego da bomba manual, um princípio de incêndio que se originara no excesso de fuligem da chaminé da casa de Achilles Santos, à Rua Tenente Silveira, nº 6, em Florianópolis.
A primeira descentralização da corporação ocorreu em 13 de agosto de 1958, com a instalação de uma Organização Bombeiro Militar no município de Blumenau.
A Lei Estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983, criou a atual Organização Básica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, por ser orgânico daquela corporação.
Em 13 de junho de 2003, a Emenda Constitucional nº 033, concedeu ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - CBMSC o status de Organização independente, formando junto com a Polícia Militar, o grupo de militares estaduais.
A Lei Estadual Complementar nº 259, de 19 de janeiro de 2004, fixa o novo efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina em 4.123 militares e 144 civis.
Em 29 de setembro de 2004, o Decreto Estadual nº 2.497, aprovou o Regulamento de Uniformes do CBMSC; e o Decreto Estadual nº 2.499, instituiu a Carteira de Identidade - CI funcional dos bombeiros militares.
Em 27 de dezembro de 2004, a Lei Estadual nº 13.240 criou o Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar - FUMCBM.
A Lei Estadual nº 13.385, de 22 de junho de 2005, criou as condecorações e títulos honoríficos do CBMSC.
Está em tramitação o projeto de lei que cria nova organização básica da corporação.
O Projeto de Lei de Organização Básica prevê como órgão de direção o Comando Geral, com seu Estado Maior-Geral; como órgão de apoio, as diretorias Administrativa e de Ensino; e como órgão de execução as diretorias de Atividades Técnicas e Operacional; está subdividido em 13 Batalhões de Bombeiro Militar (BBM):
1º BBM em Florianópolis;
2º BBM em Curitibanos;
3º BBM em Blumenau;
4º BBM em Criciúma;
5º BBM em Lages ;
6º BBM em Chapecó ;
7º BBM em Itajaí ;
8º BBM em Tubarão;
9º BBM em Canoinhas;
10º BBM em São José;
11º BBM em Ainda não ativado;
12º BBM em São Miguel do Oeste;
13º BBM em Balneário Camboriú; bem como o Grupamento de Busca e Salvamento - GBS.
Homenageados
Coronel Marcos de Oliveira, comandante do Corpo de Bombeiros
Vice-governador, Eduardo Pinho Moreira
Secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba
Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina, Fernando Rodrigues de Menezes
Coronel José Cordeiro Neto, Corpo de Bombeiros
Coronel Gladimir Murer, Corpo de Bombeiros
Coronel Álvaro Maus, Corpo de Bombeiros
Coronel Adilson Alcides de Oliveira, Corpo de Bombeiros
Sub-tenente Avelino Schüssller, Corpo de Bombeiros
Rudy José Nodari, professor da Unoesc, responsável pelo Laboratório de Fisiologia do Exercício da instituição; docente do programa de pós-graduação nível Mestrado em Biociências na Saúde.
› FONTE: ALESC
