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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta segunda-feira (03/11), denúncia contra 21 pessoas ligadas às empresas Laticínios Cordilat Ltda. (SC Foods S/A); Laticínios São Bernardino Ltda.; Laticínios Santa Terezinha Ltda.; Transportadora Gris Ltda.; Transportadora Douglas Ltda.; GD Transportes Ltda.; Agro Estrela Ltda. – ME; Laticínios Oeste Lat Ltda. EPP; Cooperativa dos Produtores de Leite de Formosa do Sul – Coopleforsul; Cooperativa MilkFor e Laticínios Master Milk Ltda. (Jairo Aschidamini Ltda. ME).
Os denunciados são suspeitos de integrar, há pelos menos sete anos, organização criminosa hierarquizada e especializada na adulteração de leite bovino destinado ao consumo humano, bem como de praticar crimes de falsidade ideológica e crimes contra o consumidor. Os crimes são semelhantes aos investigados e denunciados pelo MPSC em agosto deste ano, nas Operações Leite Adulterado I e II.
Desta vez, foi constatado que os denunciados adicionavam ao leite bovino cru substâncias químicas para mascarar a qualidade do produto distribuído, reduzir ou eliminar perdas, causando a diminuição de seu valor nutricional e tornando-o nocivo à saúde humana.
Na maioria dos casos, após sair do produtor rural, os caminhões percorriam cerca de 25 horas até chegar ao local de distribuição. Em distâncias tão longas, é comum a perda de parte do leite. Para aumentar os lucros, os denunciados adicionavam os produtos químicos ao leite. Em alguns casos, a fraude começava já na propriedade rural.
Num primeiro momento, eram adicionados "neutralizantes de acidez" para inibir a multiplicação bacteriana que leva à acidez do leite ou, ainda, para aumentar o pH de um leite já ácido. Nesta etapa, eram utilizados peróxido de hidrogênio (água oxigenada) e hidróxido de sódio (soda cáustica).
Para aumentar o volume do leite, era feita a adição de água ou soro de leite, seguido da utilização de produtos classificados como "reconstituintes de densidade", principalmente o etanol (álcool). Por fim, era feita a adição de citrato de sódio, classificado como “reconstituinte de estabilidade", utilizado para mascarar a inserção das substâncias que viabilizam o aumento do volume do leite.
A fraude descrita acima só foi possível com a criação de uma organização criminosa caracterizada pela divisão de tarefas, falsificação de documentos e compra ilegal de produtos químicos.
Verificou-se a rotineira inserção de informações falsas em documentos relativos aos parâmetros de qualidade do leite, o que era executado pelos &39;plataformistas&39;/laboratoristas, a mando e orientação dos demais integrantes da organização.
Cada denunciado possuía papel específico na estrutura ordenada da organização. Enquanto os integrantes hierarquicamente superiores coordenavam e determinavam as atividades, gerentes e intermediários eram responsáveis por levar a efeito as práticas ilícitas, que eram executadas por funcionários das plataformas de carregamento do leite e dos laboratórios.
Assim, enquanto as transportadoras, cooperativas e laticínios realizavam suas atividades, muitas delas lícitas, havia uma estrutura integrada apenas por alguns dos diretores e funcionários destinada especificamente a coordenar e executar a realização de crimes, havendo, inclusive, determinação para que assuntos relacionados a tal organização fossem tratados apenas entre seus membros.
A investigação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), começou após informações repassadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que indicavam prática habitual de adulteração de leite bovino nas empresas. Foi quase meio ano de investigação para que os órgãos públicos chegassem aos criminosos e reunissem as provas legais.
Nesta Operação Leite Adulterado III, o Gaeco descobriu, ainda, que as empresas investigadas venderam lotes de leite para as empresas Danone (Amparo-SP), Szurra (Candoi-PR), Sheffa (Amparo-SP), Bell (Herculândia-SP), G.O.P.
Alimentos do Brasil/Arbralat (Toledo-PR) e Terra Viva/CooperOeste (São Miguel do Oeste-SC). Apesar de comprovar a venda, ainda não é possível afirmar que as marcas compraram lotes adulterados ou mesmo se os lotes foram usados ou descartados. As empresas investigadas também produziam queijos das marcas Cordilat, Boa Vista, San Domingos, Anita e Monte Claro.
Além de pedir a condenação dos denunciados pelos crimes previstos em lei, o MPSC pede que todas as informações apuradas no inquérito, inclusive as sigilosas, sejam compartilhadas com os órgãos competentes da esfera do consumidor bem como com as autoridades fazendárias do Estado de Santa Catarina para a adoção das medidas cabíveis em defesa do consumidor. Uma delas seria o "recall" dos produtos que se encontram nos estabelecimentos comerciais.
Lista dos denunciados pelo MPSC
Vanilto Gris - Empresário
Gisseli Ana Trombeta Gris - Empresária
Douglas Gris - Empresário
Luiz Fernando Scheid - Motorista
Fabio Steffens - Administrador
Iloir Alves Carneiro - Empresário
Vagna da Silva Cordeiro - Laboratorista
Vilson Hoissa - Queijeiro
Iunes Franchini - Empresário
Neiva Maria Woicik Barcarolo - Laboratorista
Olavo José Gheidini - Empresário
Genésio Montegutti - Agricultor
Daniel Tozzo - Empresário
Catiane Aparecida Meneguini - Laboratorista
Daniela Melaine Breansini - Laboratorista
Patrícia Caon - Laboratorista
Neidson Diogo Martarelo - Técnico Agrícola
Anderson Ricardo Martarelo - Técnico em Agropecuária
Eroni Aschidamini - Empresário
Maicon Junior Pereira - Empresário
Rinaldo Segalin
› FONTE: MPSC
