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O projeto das Casas Modulares em Santa Catarina, desenvolvido pela Defesa Civil do Estado, ultrapassou a marca das 100 unidades entregues. A diretoria de prevenção da Secretaria da Defesa Civil (SDC) contabiliza 117 casas modulares que já tiveram as chaves entregues para a população. Nesta semana, unidades foram concluídas nas cidades de Caçador, Ilhota e Santo Amaro da Imperatriz.
O volume se aproxima de 40% do volume total a ser entregue. Esse primeiro lote, que foi lançado em 2014 pela Defesa Civil do Estado, tem como meta entregar 290 unidades habitacionais. Os termos de compromisso foram firmados entre SDC e prefeituras.
Em 2013 foram assinados os primeiros termos de compromisso e em abril de 2014 foi entregue a primeira unidade, na Vila Aparecida, em Florianópolis. Depois outras cidades passaram a receber as equipes de montagem.
Ao todo, nessa primeira etapa, 29 cidades de Santa Catarina estão inclusas no programa. O volume de casas varia de município para município.
Municípios beneficiados: Pouso Redondo, Florianópolis, Otacílio Costa, Araranguá, Brusque, Camboriú, Gaspar, Ilhota, Jaraguá do Sul, Lontras, Marema, Meleiro, Santo Amaro da Imperatriz, Schroeder, Três Barras, Turvo, Agrolândia, Caçador, Celso Ramos, Ituporanga, Siderópolis, Guabiruba, Lages, Canoinhas, Bom Retiro, Canelinha, Ibirama, São Francisco do Sul e Videira.
Os beneficiados: para ter acesso ao projeto da Defesa Civil de Santa Catarina, a família deve estar em situação de risco, ou seja, ter deixado a casa onde vivia por conta de interdição da defesa civil local, depender de aluguel social e/ou ter perdido a casa durante evento climático severo. Um exemplo é a catástrofe natural que atingiu Santa Catarina em 2008, em especial, o Vale do Itajaí.
Para que a Defesa Civil destine a casa, a prefeitura tem que cumprir algumas exigências: estar com a infraestrutura, luz, rede de água e esgoto e terraplanagem concluídas. Cabe ao morador manter o zelo do imóvel. As casas modulares não tem custo para as famílias. Mas se for registrada ocorrência de venda, locação, empréstimo ou de ceder o bem por cinco anos, a família perde o bem.
A casa modular:
A casa modular é desenvolvida em material de PVC. Possui isolamento térmico e conta com estrutura reforçada e garantia de cinco anos.
O modelo segue os parâmetros de programas habitacionais. São 39 metros quadrados, com sala e cozinha, dois quartos, banheiro e uma área de serviço.
A montagem é considerada rápida. O prazo para concluir o processo é de cinco dias, possibilitando a entrada no imóvel após esse período.
Investimentos:
O custo de cada casa para o Governo do Estado é de R$ 38 mil. Os recursos destinados são provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil – Fundec. O investimento em todo o programa supera os R$ 11 milhões, considerando as 290 casas modulares que serão entregues.
› FONTE: Governo do Estado de SC
