Emilio Merino Dominguez fala sobre o Plano Nacional de Mobilidade Urbana no próximo dia 10 na ACE.
O Pensando as Cidades - Ciclo Internacional de Palestras sobre Mobilidade Urbana e Planejamento das Cidades começa em 10 de novembro em Florianópolis com a palestra do consultor sênior em mobilidade urbana da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Emilio Merino Dominguez. O evento ocorre no auditório da Associação Catarinense de Engenheiros (ACE).
Dominguez aborda o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, Lei nº 12.587/2012, documento exigido de todos os municípios brasileiros pelo Ministério das Cidades para destinação de recursos a serem empregados nas obras que representem mudanças ou melhorias na estrutura das cidades. "Atualmente, o governo federal dispõe de R$50 bilhões para mobilidade urbana só em 2015. Para usufruir desses recursos, as cidades terão que apresentar o Plano Nacional de
Mobilidade, prática inexistente em 95% dos municípios catarinenses", explica o empresário e criador do ciclo Internacional de palestras, Hamilton Lyra Adriano.
O Plano Nacional de Mobilidade Urbana foi sancionado em janeiro de 2012 e determina uma série de ações a serem realizadas por todas as esferas de governo. Porém, a principal delas, o desenvolvimento de planos de mobilidade por todas as cidades com mais de 20 mil habitantes, não caminhou nem um passo após dois anos da sanção da lei.
Hoje, 1.720 municípios são obrigados a cumprir o plano nacional até abril de 2015. Do contrário, não poderão solicitar recursos governamentais.
"Os planos devem orientar os projetos de mobilidade, integrando os diferentes modais, prevendo investimentos, inclusive em temas que não parecem estar diretamente relacionados, como desapropriações, o que também aponta para a necessidade de que o documento dialogue com o plano diretor estratégico da cidade, que organiza o crescimento do município", explica Emilio Merino.
Um dos principais apontamentos feitos pelos especialistas é que o planejamento de mobilidade deve considerar o fato de que muitas cidades em regiões metropolitanas têm zonas urbanas quase unificadas, ou seja, não adianta pensar na estrutura de transporte de uma delas, porque vai sofrer influência das demais. Segundo o Ministério das Cidades, desde 2007 foram investidos R$ 145 bilhões em mobilidade urbana, entre verba federal e contrapartida de estados e municípios.
Desse total, R$ 50 bilhões são do Pacto da Mobilidade Urbana, lançado em junho de 2013 para responder às demandas surgidas durante as mobilizações contra o aumento das tarifas.
O Ciclo Internacional de Palestras sobre Mobilidade Urbana é destinado a representantes dos municípios catarinenses, membros de entidades ligadas ao setor e demais interessados. São aguardados cerca de 120 participantes. Ao longo de 2015, 15 palestrantes de diversos países farão parte do evento.
"O projeto nasceu da necessidade de pensar e estruturar as cidades na visão da sociedade civil organizada, trazendo especialistas do mundo inteiro com uma abordagem assertiva", pontua Hamilton.
O Pensando as Cidades se dará durante 12 meses, a partir da palestra de 10 de novembro, e nas próximas edições acontecerá em dois municípios. A sede fixa será Florianópolis e a segunda cidade ainda será definida, podendo vir a ser itinerante pelo interior de Santa Catarina.
Ao final do evento será redigida uma carta magna, um documento apontando diretrizes para a realização do plano de mobilidade urbana, com os anseios da sociedade civil organizada, que será assinado por mais de 70 entidades e encaminhado aos governos local, estadual e federal e a bancada catarinense em Brasília.
As inscrições podem ser feitas no site pelo www.pensandoascidades.com.br
PENSANDO AS CIDADES
Palestra com Emílio Merino
Tema: Plano Nacional de Mobilidade Urbana
R. Cap. Euclides de Castro, 360 - Coqueiros - Florianópolis (SC)
Data: 10/11/2014 - 10h30min
Local: Sede da ACE
Inscrições: R$ 60 a R$ 90
› FONTE: Apoio Comunicação
