foto: Henrique Eduardo Alves recebeu abaixo assinado com mais de 75 mil assinaturas pedindo a convocação de plebiscito pela reforma política
O abaixo-assinado, organizado pelo movimento Plebiscito Constituinte, que tem o apoio de 480 entidades, pede que os Congresso aprove a convocação do referendo. De acordo com as leis brasileiras, somente o Congresso Nacional pode convocar um plebiscito.
Representantes de movimentos sociais, entidades estudantis, institutos culturais, sindicatos e centrais sindicais entregaram hoje (14) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), abaixo-assinado pedindo um plebiscito para que a população decida sobre a instalação de uma Assembleia Constituinte para tratar da reforma política.
O abaixo-assinado, organizado pelo movimento Plebiscito Constituinte, que tem o apoio de 480 entidades, pede que os Congresso aprove a convocação do referendo. De acordo com as leis brasileiras, somente o Congresso Nacional pode convocar um plebiscito.
A demanda pelo plebiscito tomou corpo após as manifestações de junho e julho de 2013. As organizações argumentam que o atual modelo político não garante a representação da maioria da população brasileira no Parlamento. Entre os temas defendidos na reforma política, estão o fim do financiamento privado de campanhas e o aumento da representação de segmentos como mulheres e jovens no Parlamento.
Antes de falar com os representantes, o presidente da Câmara disse que, em razão das eleições, não é o momento de o Parlamento debater o tema e fez uma mea-culpa pelo fato da reforma política não ter sido pautado no Congresso. “Já passou muito este momento e já deveríamos ter feito a reforma política. Esta mea culpa todos nós temos que assumir. Eu tentei, mas não consegui. E é uma prioridade desta Casa logo. E as sugestões que vierem de forma ordeira, democrática, eu tenho o dever de recebê-las”, disse Alves.
Nessa segunda-feira (13), a presidenta Dilma Rousseff se encontrou com os representantes das entidades que colheram as assinaturas em favor de um plebiscito para discutir a reforma política. Na ocasião, Dilma defendeu um referendo para tratar do tema. Os movimentos buscam se reunir com representantes dos Três Poderes da República com o objetivo de pressionar para que a proposta seja concretizada.
› FONTE: Congresso em Foco
