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Mais de 25,17 milhões de trocas de operadoras sem mudança do número do telefone foram efetivadas em seis anos de existência da portabilidade numérica no Brasil.
O relatório da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom), entidade administradora do serviço, registra que desde setembro de 2008 até o dia 30 de setembro de 2014, 9,58 milhões (38%) de trocas foram efetivadas por usuários de telefones fixos e 15,58 milhões (62%)de terminais móveis.
A portabilidade numérica foi implantada gradativamente nos 67 DDDs existentes no Brasil a partir de setembro de 2008, chegando a todo o território nacional em março de 2009.
Em Santa Catarina, estado atendido pelos DDDs 47, 48 e 49, desde que a portabilidade numérica começou a ser implantada na área, em 10 de novembro de 2008, 1,39 milhão de migrações foram processadas até o dia 30 de setembro, das quais, 415,20 mil (30%) na rede de telefones fixos e 976,75 mil (70%) de móveis.
Ano 2014 - As migrações efetuadas somente este ano, entre janeiro e setembro somando todos os DDDs ativados no Brasil, estão na casa dos 3,07 milhões, das quais 1,42 milhão (46%) são para telefones fixos e 1,65 milhão (54%) para móveis.
Para efetivar a portabilidade numérica:
O processo da portabilidade numérica inicia quando o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:
Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
Comprovar a titularidade da linha telefônica;
Informar o número do documento de identidade;
Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
Informar o endereço completo do assinante do serviço;
Informar o código de acesso;
Informar o nome da operadora de onde está saindo.
Prazos
O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário preferir agendar.
Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.
O site da ABR Telecom também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones que já realizaram a portabilidade numérica, consulte aqui: http://tinyurl.com/9uoob7c
› FONTE: ATF Comunicação Empresarial
