foto: Jaqueline Noceti
Representantes do Governo do Estado, do Ministério Público e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) participaram de audiência em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira, 24, para debater o modelo de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.
O governador do Estado em exercício, desembargador Nelson Schaefer Martins, presidiu a audiência, que contou com a participação, entre outras autoridades, do coordenador-geral do Sinase, Cláudio Augusto Vieira da Silva, vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos; e do secretário de Estado da Secretaria de Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior.
“Santa Catarina está investindo em médio prazo nas novas construções para privação da liberdade, o que é um ponto positivo. O Estado entende que tem uma tarefa importante e urgente para resolver e, para isso, precisa de cooperação entre governo federal, governo estadual e sistema de Justiça, que foi o que buscamos nessa audiência”, explicou o coordenador do Sinase.
O secretário Sady Beck Júnior lembrou que uma das dificuldades para a construção de novos centros de atendimento socioeducativo é a resistência das próprias comunidades em receber uma estrutura com este perfil, sendo que muitas vezes o Governo do Estado precisa recorrer à Justiça para garantir o andamento das obras.
Entre medidas que precisam ser aprimoradas, a coordenação do Sinase sugeriu a oferta dentro dos próprios centro socieducativos de cursos e treinamentos mais direcionados para a realidade local e também para os interesses dos internos, garantindo maior adesão dos adolescentes.
Como iniciativa positiva já realizada em Santa Catarina, foi citado o Programa Novos Caminhos, resultado de uma parceria entre Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). O projeto oferece capacitação profissional e preparação para jovens de diferentes regiões do Estado.
O governador em exercício destacou a importância do encontro desta quarta-feira e confirmou o comprometimento em contribuir para uma aproximação cada vez maior entre os órgãos envolvidos, incluindo representantes do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde o desembargador reassume a presidência a partir de outubro.
› FONTE: Governo do Estado de SC
