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Na sessão de julgamento de segunda-feira (22), o TRE-SC lançou a campanha “Quero minha cidade limpa”, com o objetivo de assegurar que nenhum município catarinense sofra com o derrame ilegal de santinhos no dia das eleições. A iniciativa é da Corregedoria do Tribunal Eleitoral de Santa Catarina e está regulamentada na Resolução TRE-SC nº. 7.867/2012.
“Infelizmente, é prática usual que santinhos e folhetos não utilizados até a véspera da eleição sejam derramados aleatoriamente nas ruas, sujando as cidades e causando diversos transtornos para a população”, enfatizou o corregedor Regional Eleitoral, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz.
Entre as finalidades da campanha está cumprir a determinação legal que veda a divulgação de qualquer tipo de propaganda eleitoral no dia da eleição e dar destinação ambiental correta às sobras de impressos.
Durante a apresentação da campanha, o corregedor citou o levantamento produzido pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Paulo de Tarso Tamburini, que mostra que nas eleições de 2012 produziu-se, computando-se exclusivamente os números gastos com papéis e publicidade em jornais e revistas, o equivalente a mais de 10 bilhões de folhas A4, o que representa mais de 417 mil árvores cortadas.
O presidente do TRE-SC, desembargador Vanderlei Romer, deferiu a proposta da campanha e enalteceu a iniciativa. Na ocasião também foi apresentada aos integrantes da corte a logomarca da campanha, assim como os adesivos e cartazes, que serão distribuídos aos juízes eleitorais, promotores, servidores da Justiça e aos partidos políticos.
"Inúmeras vezes este tribunal deparou-se com o lamentável derrame de propaganda eleitoral pelas ruas, o que é um indício veemente de infração à legislação eleitoral. Por isso, a campanha, proposta pela corregedoria, é muito oportuna”, elogiou o juiz do TRE-SC, Ivorí Luis da Silva Scheffer.
Eleições 2012
Nas Eleições 2012, em Santa Catarina, buscou-se conscientizar candidatos e partidos para o recolhimento das sobras e seu encaminhamento para reciclagem, totalizando cerca de 1,3 milhão de folhetos entregues nos cartórios eleitorais. Contudo, a participação dos candidatos não foi completa, havendo registros de ruas cobertas de santinhos no domingo da eleição.
› FONTE: ALESC
