foto: Apesar da maior parte das contribuições sair do cofre de grandes empresas, eleitor também paga a conta - Marcelo Camargo
A previsão de gastos dos candidatos em 2014 ultrapassa R$ 71 bilhões, valor que daria para manter o Bolsa Família por seis anos e é um terço maior que o previsto na campanha passada.
Os quase 25 mil candidatos que disputam um mandato este ano esperam arrecadar e gastar, juntos, até R$ 71 bilhões, de acordo com levantamento feito pela Revista Congresso em Foco, no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um terço a mais do que previram os 22 mil concorrentes no começo da campanha de 2010. Dinheiro suficiente para bancar quase três Copas do Mundo, considerando-se os valores divulgados em balanço pelo governo federal em maio.
Ou para cobrir todas as despesas com salário e mandato dos 594 deputados e senadores, inclusive assessores de confiança, por sete décadas. Ou, ainda, custear por seis anos as 14 milhões de famílias (50 milhões de pessoas) que sobrevivem com recursos do programa Bolsa Família.
De 2002 a 2010, as despesas declaradas por candidatos e partidos durante as eleições para cargos federais cresceram cinco vezes, muito acima da inflação de 76% registrada no período. Desde as denúncias que derrubaram o então presidente Fernando Collor, em 1992, o atual sistema de financiamento eleitoral dividiu o noticiário político com o policial em diversas oportunidades.
Foi pano de fundo de todos os mensalões, do PT, do DEM e do PSDB. Passou a ser visto como uma janela para a corrupção por autoridades policiais, do Ministério Público e da Justiça. E como uma porta para a distorção na representação dos políticos, na avaliação de cientistas políticos e representantes de entidades engajadas na luta pela melhoria da política no país.
Jogo comprado
“Chegamos ao grau da insustentabilidade. As eleições são um jogo comprado no Brasil”, afirma o juiz eleitoral Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Segundo ele, só se elege quem tem muito dinheiro ou é apoiado por grandes empresas. “Isso não é legítimo, porque nega a representação a outros segmentos da sociedade que não o econômico. As representações estão sob domínio do abuso do poder econômico, que, de ilícito, tornou-se regra”, acrescenta o magistrado.
Além do aumento de mais de 30% na estimativa inicial, há outro indicador de que os gastos serão muito superiores este ano: os presidenciáveis, cujos números finais historicamente se aproximam do teto previsto inicialmente, praticamente dobraram a estimativa de 2010.
Em busca do posto máximo da República, os 11 candidatos ao Palácio do Planalto pretendem investir até R$ 917 milhões. Somente os três principais nomes – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), que substitui Eduardo Campos (PSB) – projetam arrecadar R$ 738 milhões, ou 80% do total. Há quatro anos o limite inicial de despesas dos presidenciáveis era de R$ 482 milhões. Mas, ao final dos dois turnos, as despesas passaram de meio bilhão.
No primeiro mês de campanha deste ano, os candidatos ao Planalto receberam R$ 31,2 milhões, de acordo com a primeira prestação de contas, divulgada no começo de agosto. Apenas os três principais concorrentes ficaram com 94% de todo o dinheiro repassado.
Desde 1997, o Congresso Nacional discute a necessidade de uma lei que limite os gastos das campanhas. Desinteressados em mudar as regras do jogo do qual se beneficiam, os parlamentares preferem não colocar o tema em votação e deixar a definição das despesas máximas com os próprios partidos.
Como ninguém quer parar em um teto baixo de arrecadação, temendo ser ultrapassado pelos adversários, as legendas costumam exagerar na estimativa. “É uma corrida sem fim, uma bola de neve. Se um gastar mais, o outro vai tentar superá-lo”, observa o promotor Edson de Resende Castro, coordenador eleitoral de Minas Gerais.
Nas eleições de 2010, as despesas declaradas giraram em torno dos R$ 4 bilhões, cerca de 10% dos R$ 48 bilhões estipulados no começo da campanha. Essa disparidade costuma ser puxada pelos milhares de candidatos a deputado federal e estadual, que apresentam metas de arrecadação muitas vezes irreais.
Só o PTdoB de Rondônia, por exemplo, estimou limite de R$ 90 milhões para cada um de seus candidatos à Assembleia Legislativa. Já o PT de Sergipe fixou o teto de R$ 30 milhões para eleger cada deputado federal.
› FONTE: Congresso em foco
