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O trecho “Estado e a democracia de alta intensidade” gerou polêmica porque continha a proposta de um tipo de “controle social da atividade política”.
Dando continuidade à estratégia de superexposição, a candidata do PSB ao Palácio do Planalto, Marina Silva, vai lançar nesta sexta-feira (29) em São Paulo (SP) o programa de governo da coligação Unidos pelo Brasil.
Em 62 páginas, o texto, elaborado pelo ex-deputado federal Maurício Rands e pela herdeira do Banco Itaú, Maria Alice Setúbal, está dividido em cinco eixos: Estado e democracia de alta intensidade; economia para o desenvolvimento sustentável; educação, cultura e inovação; políticas sociais e qualidade de vida; e novo urbanismo e o pacto pela vida.
Na introdução do documento, a coligação destaca a necessidade de um realinhamento com a sociedade para possibilitar o diagnóstico dos problemas brasileiros e as soluções a partir de uma perspectiva de desenvolvimento classificada como “socialmente justo, ambientalmente sustentável e com qualidade de vida para a população”.
O eixo “‘Estado e a democracia de alta intensidade” gerou polêmica antes mesmo de ser oficializado. Isso porque continha a proposta de um tipo de “controle social da atividade política”, que vazou para imprensa, foi criticada e acabou sendo retirada do texto.
De acordo com a coligação, Marina Silva e o próprio Eduardo Campos tinham pedido revisão do trecho sobre “controle social da atividade política” porque consideravam o tema inadequado para o debate.
A polêmica está fundamentada no fato de a coligação propor o que classifica como uma ampliação da democracia com maior participação popular. Na visão dos críticos, isso poderia diminuir a representatividade das instituições, fragilizando a democracia. Marina Silva tem negado que seu programa de governo abrigue qualquer proposta sobre a implantação de conselhos sociais para controlar a atividade política.
A assessoria de imprensa da candidata informou que o ponto do programa referente a controle da social da atividade política vai ser inserido em um contexto de valorização da transparência, com a instalação de ouvidorias mais fortes e a divulgação de informes de interesse público e não com a criação de estruturas paralelas de governo.
› FONTE: Congresso em foco
