foto: Sarah Goulart/Sec. da Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda concluiu, nesta terça-feira, o balanço da operação Salto Alto, que fiscalizou 173 lojas de calçados no último dia 15 de agosto. Foram observadas infrações fiscais em 129 estabelecimentos (74,56%).
“Estes números demonstram que os critérios de seleção utilizados pelo fisco para a identificação dos contribuintes a serem visitados foram precisos. No caso das empresas enquadradas no Simples Nacional, o acerto foi de praticamente 100%”, avalia Francisco Martins, gerente de fiscalização da Fazenda Estadual.
Entre as irregularidades registradas pela operação Salto Alto, chamou a atenção o elevado número de estabelecimentos que já deixaram de operar, mas que continuam com suas inscrições estaduais ativas. Os auditores fiscais flagraram 52 contribuintes nesta situação.
“É uma forma de tentar alcançar, indevidamente, o prazo prescricional, deixando de submeter valores de faturamento à tributação”, explica Sérgio Pinetti, coordenador do Grupo Especialista em Automação Comercial (GESAC/SEF), responsável pela operação, que aconteceu nas regionais de Florianópolis, Balneário Camboriú, Joinville e Chapecó.
Os auditores fiscais também observaram que muitas empresas retardam a instalação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do aplicativo Programa de Automação Fiscal (PAF-ECF) como forma de ocultar os valores correspondentes às suas vendas para manterem-se enquadrados indevidamente no regime do Simples Nacional.
Um total de 34 contribuintes visitados durante a operação Salto Alto não havia instalado o ECF e PAF-ECF, que se mostraram mais uma vez formas eficazes de redução da sonegação fiscal.
Na avaliação de Pinetti, a operação Salto Alto demonstrou que o setor de varejo de calçados ainda tem um grande potencial de crescimento na arrecadação.
“Todos os fatos observados demonstram de forma irrefutável que a regulação fiscal do setor varejista é fundamental para a redução do índice de sonegação e para a criação de um ambiente concorrencial saudável.”
A partir da análise dos dados da operação, serão realizadas auditorias fiscais e emitidas as notificações fiscais relativas à inobservância das regras aplicáveis a automação comercial em Santa Catarina.
› FONTE: Governo do Estado de SC
