foto: Maiara Gonçalves
O Governo do Estado recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), representantes do município de São José para discutir a construção de uma central de triagem de presos temporários na cidade.
O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, se reuniu com a prefeita Adeliana Dal Pont e líderes comunitários para tratar sobre o assunto. Também participaram o secretário de Justiça e Cidadania, Sady Becker, o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins, e o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Clonny Capistrano.
Por decisão judicial, o governo teve que desativar a central de triagem do Estreito, em Florianópolis, e agora precisa construir uma nova central na região. Foram avaliados diferentes terrenos na Grande Florianópolis, todos de propriedade do Estado, um deles localizado em área industrial de São José, que permitiria a construção de uma central de triagem com capacidade para cerca de 430 presos temporários. No entanto, a comunidade do entorno se mostrou contrária à construção no local.
“O Governo do Estado poderia discutir essa questão unicamente no Judiciário, mas estamos aqui com o objetivo de estabelecer um entendimento, uma solução que talvez não agrade a todos, mas esteja mais adequada sob o ponto de vista da racionalidade", ressaltou Nelson Serpa. De acordo com o chefe da Casa Civil, a definição do local é complexa e tem que ser discutida com maturidade. "Caso contrário, todos perdem porque esse é um problema que afeta tanto o Estado quanto a sociedade civil", ponderou.
Um dos encaminhamentos resultantes da reunião foi a realização do estudo de impacto de vizinhança, exigência legal para construções desse tipo, sem prejuízo do exame de outras áreas que possam viabilizar a instalação da unidade na região.
O juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Takashima, acompanhou a reunião e lembrou que a situação do sistema prisional no país é delicada.
“Esse diálogo é fundamental para que possamos abrir inclusive outras perspectivas de discussão com relação ao melhor espaço para construção dessa central de triagem”, disse Takashima, que colocou o Poder Judiciário à disposição para a construção de um entendimento entre o Governo do Estado, Prefeitura de São José e comunidade.
› FONTE: Governo do Estado de SC
