foto: A prefeita Adeliana Dal Pont assino convênio com 19 escolas particulares para a oferta de bolsas de estudo - Daniel Pereira
A solenidade foi realizada na tarde desta quarta-feira (13), na Prefeitura de São José.
A prefeita Adeliana Dal Pont assinou convênios com 19 escolas particulares de São José para o oferecimento de bolsas de estudo. A compensação tributária é estabelecida pela lei municipal 4.110 de 2004 para instituições que ofereçam bolsas gratuitas a estudantes do município. Na mesma solenidade, a prefeita empossou novos representantes do Conselho Municipal de Educação.
O convênio firmado com as escolas particulares prevê a oferta de cerca de 200 bolsas de estudo gratuitas para alunos de São José. O processo de seleção dos beneficiados é realizado pelo Conselho Municipal de Educação, sendo que podem se candidatar estudantes com renda per capita familiar de até três salários mínimos.
A representante das escolas particulares no Conselho Municipal de Educação, Lorena de Souza, destacou a importância das escolas particulares para o ensino de São José. “Com este gesto, a Prefeitura reverencia estas instituições. Defendemos que este convênio deve ser mantido, porque todo recurso que volta é importante para a ampliação e melhoria das escolas”, assinala Lorena.
A secretária municipal de Educação, Méri Hang, explicou que quando esta lei de compensação tributária foi pensada, há dez anos, a ideia era dar uma oportunidade para as crianças que a rede municipal não tinha condições de atender naquele momento e, ao mesmo tempo, colaborar com as escolas particulares, que são importantes também para o desenvolvimento econômico do município.
“Hoje temos 210 crianças beneficiadas e 19 instituições conveniadas. Acreditamos que a Educação não deve ser dividida em rede, por isso entendemos que o aluno de São José é da rede municipal, estadual e particular”, ressaltou Méri.
A prefeita Adeliana Dal Pont afirmou que os convênios com as escolas particulares são importantes, porque representam mais uma oportunidade para os alunos do município. Adeliana destacou todo o investimento que vem fazendo na área, em ações que vão desde a construção de 10 novas creches, até medidas como a equiparação salarial dos professores ACTs (admitidos em caráter temporário) com os efetivos.
“Na administração pública, todos os dias temos que fazer escolhas e eu tenho escolhido a educação, porque sei que os resultados aparecerão lá na frente”, destacou a prefeita.
Conselho Municipal de Educação
Durante a solenidade, a prefeita Adeliana Dal Pont empossou Ana Maria Laguna Schutz como presidente do Conselho Municipal de Educação. Criado em 1999, o órgão tem como objetivo propor a formulação, mudanças e inovação das políticas educacionais do Município, visando o aprimoramento do Sistema Municipal de Ensino.
O Conselho é composto por 20 conselheiros, sendo dez governamentais e dez não governamentais. O regimento interno do órgão estabelece que a cada dois anos se renove ou reconduza um terço dos membros.
A nova presidente do Conselho, Ana Maria Laguna Schutz, afirmou que ser conselheiro é ser guardião de direitos. “E esta não é uma das tarefas mais fáceis. Ao longo de 15 anos de existência, o Conselho tem se dedicado a esta busca coletiva por uma educação de qualidade”, apontou Ana Maria. Já a secretária Méri Hang lembrou que quando o Conselho foi criado, em 1999, marcou o início da organização institucional da Secretaria Municipal de Educação.
A prefeita Adeliana Dal Pont disse estar feliz por dar posse a mais um conselho municipal. “Escolhemos ter uma administração em que a sociedade possa participar e a forma disso acontecer é através dos Conselhos”, ressaltou Adeliana.
Novos conselheiros
- Orli Vieira Ávila e Ilson Elias (suplente)– representantes da Procuradoria Geral do Município
- Valmor dos Santos e Silvia Helena Fernandes (suplente) – representantes da Secretaria da Receita
- Andrea Vicente e Marcos Aurélio dos Santos (suplente) – representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de São José (Sintram)
- Patrícia Lovatel Acioly (suplente) – representante da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá
- Marilene Vilhena de Oliveira (suplente) – representante dos estabelecimentos de cursos técnicos instalados em São José
› FONTE: Prefeitura de São José
