Primeira etapa do programa conta com a participação de 1.096 profissionais com diplomas brasileiros; municípios têm até o dia 12 para confirmar presença dos médicos
Os médicos com diplomas do Brasil participantes do programa Mais Médicos começaram a se apresentar nesta segunda-feira (2) nos municípios em que trabalharão. Ao todo, 1.096 profissionais ocuparam vagas em unidades básicas de saúde em 454 municípios e 16 distritos de saúde indígena. Para receber a bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde, os gestores locais devem confirmar o início do trabalho desses profissionais até o dia 12. Quem não estiver trabalhando até lá, será excluído do programa.
Para confirmar o início do trabalho no programa, os médicos têm de apresentar seus documentos pessoais, além do diploma, registro profissional e termo de adesão devidamente assinado. Os médicos tiveram algum impedimento e não se apresentaram nesta segunda-feira terão que enviar justificativa ao gestor e negociar com eles a compensação dos dias não trabalhados.
“Os profissionais que estão chegando esta semana nos municípios farão a diferença na vida de 4 milhões de brasileiros, que passarão a ser atendidos com a chegada deles. Esses médicos são os pioneiros no programa, que está apenas começando e terá fluxo contínuo. O processo continua aberto, vamos ampliar o número de médicos nas regiões onde mais precisa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Por meio do programa, os profissionais atuarão, por três anos, nas unidades básicas de saúde em cidades do interior e nas periferias de grandes cidades. É responsabilidade do município o custeio da moradia e da alimentação dos médicos do programa ao longo dos três anos de atuação. O Ministério da Saúde tem orientado aos gestores locais e governos estaduais a ofertarem o traslado do aeroporto até o município onde o profissional realizará suas atividades.
Os gestores locais se comprometem ainda a não substituir profissionais que já atuam na atenção básica local por aqueles que participarão do Mais Médicos. Esse controle será feito online no sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), que impedirá o médico do programa de ser direcionado a postos que estavam ocupados antes da adesão do município.
BALANÇO – Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros, que atuarão com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.
A maioria (51,5%) dos 1.096 médicos com diplomas do Brasil vão para periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,5% restantes para cidades do interior e regiões de alta vulnerabilidade social. A região Nordeste receberá o maior número de médicos, 433 profissionais, seguida do Sudeste (251), Norte (169), Sul (128) e Centro-Oeste (115).
Os 682 profissionais formados no exterior selecionados na primeira etapa do programa participam do módulo de avaliação do programa em oito capitais do país. Durante três semanas, terão aulas sobre saúde pública brasileira e Língua Portuguesa. A aprovação nesta etapa é condição para que recebam o registro profissional provisório e comecem a atuar nos municípios no dia 16 de setembro.
Do total de médicos em avaliação, 282 são profissionais selecionados pelo edital programa. Desses, 116 são brasileiros que se formaram em outros países. A maior parte dos estrangeiros é da Espanha (31), seguido dos argentinos (29), portugueses (17) e uruguaios (16).
Também estão neste grupo os 400 médicos cubanos que vieram ao país por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para atender a população nas unidades básicas de saúde que fazem parte do universo de 701 cidades que não foram selecionadas por nenhum médico brasileiro nem estrangeiro durante as fases de seleção do programa. A distribuição desses profissionais nas cidades ainda não foi definida.
PROGRAMA - Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
A segunda seleção foi aberta dia 19 de agosto para adesão de novos municípios e médicos brasileiros e estrangeiros, que puderam se cadastrar até o dia 30 de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
› FONTE: Assessoria de Imprensa / Ministério da Saúde
