foto: Rosália Pessato / SPG
O Governo do Estado autorizou nesta quinta-feira, 7, a aplicação de R$ 9,42 milhões para desapropriação de uma área particular de 336,4 mil metros quadrados em Blumenau que será destinada para a construção do novo complexo penitenciário da cidade, com cerca de 1.200 vagas.
O terreno está localizado na Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, no bairro Ponta Aguda. Os recursos já foram liberados à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para depósito judicial.
A decisão foi tomada após reunião entre o governador Raimundo Colombo e os secretários de Estado do Planejamento, Murilo Flores, e da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
“Esse terreno vai permitir a construção de um espaço que atende a necessidade de uma estrutura moderna e adequada para a região. A transferência da atual estrutura para uma nova área é uma grande demanda da comunidade de Blumenau. A desapropriação do terreno é o primeiro passo para atendê-la”, explica o secretário Murilo Flores.
O secretário do Planejamento lembra que o processo de contratação da empresa para a construção também já está em andamento e, assim que for concluído, será possível assinar o contrato para o início das obras.
A primeira estrutura a ser construída no complexo será uma penitenciária com 600 vagas para os detentos já condenados. Esta parte da obra deve custar mais de R$ 30 milhões. Mas o local também abrigará um presídio provisório (com 352 vagas para aqueles que ainda aguardam julgamento) e uma estrutura para regime semiaberto (com outras 240 vagas).
Hoje, o atual presídio de Blumenau tem 472 vagas. Após a construção do novo complexo, o atual prédio será demolido e será definido um novo destino para a área que pertence ao Governo do Estado.
O diretor de planejamento da Secretaria da Justiça e Cidadania, Roberto Garcia, lembra que desde 2011 foram criadas 2.788 vagas no sistema prisional catarinense. E outras 1.770 estão em obras – 599 na unidade dois de Chapecó, 599 na unidade dois de São Cristóvão do Sul, 286 na unidade feminina de Chapecó e 286 na unidade feminina de Itajaí.
› FONTE: Governo do Estado de SC
