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Dados sobre nascimentos, óbitos e casamentos no Estado farão parte de sistema nacional que pretende evitar fraudes.
Santa Catarina será o estado pioneiro na disponibilização de dados de nascimentos, óbitos e casamentos para consulta em todo o país pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
O Estado já dispõe das centrais de Registro de Imóveis e de Registro Civil, para controle das informações dos catarinenses, além do Selo Digital para confirmação da autenticidade dos atos lavrados em cartório.
Por isso, Santa Catarina será o primeiro a integrar o SIRC. Na prática, o sistema do governo federal pretende evitar fraudes com emissão de documentos semelhantes, mas com informações diferentes em estados brasileiros.
A Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC) trabalhou em conjunto com órgãos da Justiça do Estado e outras entidades nacionais para a implementação de todos os sistemas hoje disponíveis.
Os cartórios catarinense passaram por processo de modernização, implementando cada vez mais o uso do computador às rotinas de trabalho. Tudo deu mais celeridade aos atos extrajudiciais e qualidade de atendimento à população. Com o SIRC, o governo federal pretende ter em todos os estados do país – até junho de 2015 – agilidade e segurança na informação como em Santa Catarina.
“Em matéria de Registro Civil, Santa Catarina recentemente deu um grande salto com a integração de dados interestaduais dos cartórios através da criação da Central do Registro Civil. Agora novamente demonstra estar preparada em matéria de tecnologia e segurança para, em primeira mão, abastecer o SIRC”, comenta Liane Alves Rodrigues, diretora para Assuntos de Registro Civil de Pessoas Naturais da Anoreg/SC.
As informações catarinenses que alimentarão o SIRC serão disponibilizadas nos próximos dias. O sistema hoje utilizado em Santa Catarina sofrerá ajustes para aplicação nacional. Atualmente, apenas 10 estados brasileiros tem sistema integrados de informação desse tipo.
Campanha
Além da agilidade no atendimento decorrente dos novos processos, os cartórios de Santa Catarina estão engajados em uma campanha de aproximação com a população do Estado, que mostra todos os serviços disponíveis aos catarinenses.
As informações estão em panfletos distribuídos pelos cartórios e em programas de rádio, explicando, entre outras coisas, quais os procedimentos podem ser feitos pelo próprio cidadão e quais precisam do aval de um advogado.
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