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Campanhas eleitorais impedem deputados e senadores de votarem Lei de Diretrizes Orçamentárias até mesmo em comissão.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (15) que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não deverá ser votada nesta semana. Em vez de bloquear o recesso parlamentar, a medida vai, na verdade, criar um “recesso branco”, em que os deputados e senadores vão continuar a fazer as campanhas eleitorais, como mostrou o Congresso em Focona manhã de hoje.
A opção pelo recesso branco foi tomada de maneira unânime pelos líderes partidários. “Mesmo sem recesso, não haverá sessões deliberativas (de votação) porque os deputados já estarão envolvidos com as eleições gerais”, afirmou a Agência Câmara.
A fim de reduzi o impacto negativo das ausências, os parlamentares prometem fazer quatro dias de “esforço concentrado”, dois em agosto e dois em setembro.
Hoje, estava prevista uma tentativa de se votar apenas o relatório preliminar da LDO na Comissão Mista de Orçamento. Mas até isso fracassou. Hoje à tarde, a reunião foi encerrada sem votação. “Ficou para agosto”, resumiram os assessores ao Congresso em Foco. O relatório da LDO prevê salário mínimo de R$ 779 no ano que vem, inflação de 5,3% este ano e de 4,5% em 2015.
A oposição não aceita votar a proposta diretamente no plenário. Quer analisar a LDO primeiro na comissão. Esse é o motivo pelo qual o líderes do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), anuncia obstrução da proposta. “A CMO não cumpriu o prazo regimental para apreciação de emendas e houve um movimento da base do governo no sentido de apressar o processo de votação remetendo a LDO direto ao plenário do Congresso Nacional na sessão noturna de hoje”, reclamou. “Não vamos permitir que isso aconteça. A estratégia do governo é entrar em recesso e deixar o Congresso paralisado.”
› FONTE: Congresso em Foco
