foto: Barragem sul do Ituporanga
As chuvas que atingiram Santa Catarina no final do mês passado ainda registra aumento no número de municípios afetados. São 48 prefeituras que decretaram situação de emergência e já encaminharam os decretos à Defesa Civil. Os municípios recentes que informaram ocorrências foram: Catanduvas, Ipira, Jaborá, Luzerna, Castello Branco e Xavantina. Até o momento não há registro de Estado de Calamidade Pública.
Como os números ainda estão em constante atualização, a Defesa Civil continua emitindo relatório para informar a população sobre o cenário. No pico das cheias, 29.986 pessoas ficaram desabrigadas e 43.790 desalojados.
Itens de Auxílio Humanitários
Com o Centro de Logística, montado em Chapecó, o atendimento aos flagelados também foi mais rápido. Até agora, mais de 6 mil cestas básicas foram destinadas às famílias necessitadas. Quase 10 mil galões de água de cinco litros foram destinados às vítimas. Cerca de sete mil colchões encaminhados até o momento. Os afetados também receberam aproximadamente de 12 mil kit´s de higiene e limpeza.
Decreto Estadual
O Governador Raimundo Colombo decidiu decretar Situação de Emergência da malha viária, devido aos danos em rodovias que cortam o Estado e precisam ser recuperadas com urgência.
Esse Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado, ainda essa semana. Sobre um “Decretão”, que engloba todos os municípios atingidos, o Secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli alerta que é necessário as prefeituras encaminharem a documentação. “Se tivermos tempo hábil para incluir todos os municípios em um Decreto geral, vamos fazer. Caso contrário, faremos de forma individual”, informou Moratelli.
Segundo a legislação federal, os municípios têm até 10 dias, após o início do evento climático para enviar o Decreto. O Ministério da Integração Nacional avalia os danos. Se a prefeitura alcançar os índices de prejuízos, a União reconhece e homologa. Com isso, a prefeitura poderá solicitar auxílio financeiro emergencial.
O Decreto de Situação de Emergência, se homologado, permite a administração municipal realizar ações emergenciais com dispensa de licitação.
› FONTE: Governo do Estado de SC
