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Assinatura será no gabinete da prefeita Adeliana Dal Pont.
Nesta sexta-feira (27), às 10h, no Gabinete da prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, será assinado o contrato de cessão de uso da Avenida Beira Mar de São José. O evento contará com a presença da superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina, Silvia Beatriz Rizzieri De Luca.
A cessão foi autorizada pela ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, através da portaria 207 de 5 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de junho. De acordo com o documento, a cessão de uso é concedida ao Município de São José pelo prazo de 20 anos, a partir da assinatura do contrato. Desta forma, a Prefeitura poderá administrar a Avenida para executar obras e dar um novo planejamento urbanístico tão esperado pela população do município.
A portaria estabelece que a área destina-se ao uso do serviço público municipal, inclusive para atividades vinculadas à administração pública indireta, como empresas públicas e sociedades de economia mista, para projetos de desenvolvimento econômico, projetos de conservação ou recuperação ambiental e implantação de atividades culturais.
Na prática, com a cessão de uso a Prefeitura de São José volta a ter a posse da área da Beira-Mar. Quando assumiu, a prefeita Adeliana Dal Pont se deparou com um problema, a Prefeitura não podia executar qualquer intervenção na Beira-Mar sem autorização da União, porque a concessão do espaço não havia sido renovada. Desde modo, desde o início de 2013 a prefeita vinha negociando com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para retomar a posse da área.
Segundo o secretário executivo de Projetos Especiais, Rodrigo de Andrade, com a assinatura da cessão de uso, pode-se pensar na Beira Mar de São José para os próximos 50 anos, tornando-a atrativa para as famílias, para o esporte, lazer, cultura e o turismo.
› FONTE: Prefeitura de São José
