A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) promove na quarta-feira, 25, a partir das 14h, web conferência sobre a transferência e execução dos recursos estaduais repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social. O objetivo é orientar gestores, contadores, técnicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e conselheiros de assistência social de todo o Estado sobre o assunto.
A transmissão será realizada da Fundação Escola de Governo (ENA) para pontos nas Secretarias de Desenvolvimento Regionais e Associações de Municípios. Na ocasião a equipe da Diretoria de Assistência Social da SST apresenta o caderno e a cartilha de orientações sobre o assunto.
“A capacitação e a elaboração do material de orientação são instrumentos importantes porque fazem parte do apoio técnico do Estado aos municípios para a correta utilização dos recursos repassados pelo Fundo Estadual aos Fundos Municipais de assistência social,”, disse o Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Jorge Teixeira.
Os participantes serão informados sobre a utilização de recursos para os benefícios eventuais, proteção social básica e serviços de proteção especial de média e alta complexidades e a respectiva prestação de contas.
Programação:
1º BLOCO – 25min
Processo do cofinanciamento estadual
Fluxograma - definição dos critérios, pactuação e deliberação
Documentos – projetos técnicos, plano de aplicação.
2º BLOCO – 30min
Utilização dos recursos estaduais
Conceitos de custeio e investimento
Utilização dos recursos estaduais repassados aos municípios a título de cofinanciamento dos serviços e benefícios no âmbito da assistência social.
3º BLOCO – 15min
Prestação de contas e reprogramação dos recursos
› FONTE: Governo do Estado de SC
